25/09/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 08:17

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 22/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 15/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 15/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025
05/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54d5f40 proferido nos autos.

Compulsando detidamente os autos, verifico que, no andamento do processo administrativo junto ao INSS, consta a informação de que a penhora incidente sobre a aposentadoria percebida pelo executado Mariel Patricio de Oliveira, inscrito no CPF nº *31.***.*66-34, encontra-se suspensa, conforme registro sob o ID e9e30b9.

Diante desse cenário, intime-se o executado acima identificado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente: 1 - Extratos bancários atualizados, referentes ao período recente, a fim de demonstrar a efetiva percepção de valores; 2 - Comprovantes do benefício previdenciário junto ao INSS, de modo a confirmar a alegação de suspensão da constrição judicial.

Cumprida a diligência ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
04/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/09/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 02/07/2025
31/05/2025 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
30/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
29/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/05/2025 07:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 07:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/05/2025 03:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:02

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/05/2025
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b502e5 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 30/04/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se o executado para tomar ciência acerca da certidão de id 4115741, bem como que a restrição imposta por este Juízo em face do referido veículo já foi retirada, não havendo atualmente, pelo menos neste Juízo, nenhuma restrição.

Sendo assim, o executado deverá requerer o que entender de direito diretamente ao DETRAN RJ.

Dê-se ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA - RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA - ALCILENE BARBOSA GUSMAO - CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
30/04/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
30/04/2025 20:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 20:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/04/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 18:10

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 14/03/2025
24/03/2025 04:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 01:36

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e24a212 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 12/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Aguarde-se o cumprimento do mandado de id b98487f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
13/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
13/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/02/2025 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 12:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/02/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2025
14/01/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 17:07

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
19/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/12/2024 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) INSS
17/12/2024 10:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 10:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
17/12/2024 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
17/12/2024 10:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/12/2024 10:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (17/12/2024 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 05:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2024
16/12/2024 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/12/2024 22:26

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 04/12/2024
09/12/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
02/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
02/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
02/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
02/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/12/2024 15:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (17/12/2024 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (11/12/2024 09:05 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
26/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
26/11/2024 17:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/12/2024 09:05 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2024 19:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2024 19:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2024 19:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2024 17:48

Expedido(a) mandado a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
06/10/2024 17:48

Expedido(a) mandado a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
06/10/2024 17:44

Expedido(a) mandado a(o) INSS
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 03/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 03/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 03/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/10/2024
25/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
24/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
24/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
24/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
24/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
24/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 18/09/2024
18/09/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/09/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
16/09/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
16/09/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
16/09/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
16/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/09/2024 15:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 11:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2024
03/09/2024 19:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
02/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
02/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
02/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/09/2024 08:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 11:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
02/09/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
02/09/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
02/09/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/09/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/08/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 28/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/08/2024
13/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:22

Expedido(a) edital a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RENAN LEONARDO PATRICIO DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/07/2024
19/07/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/07/2024 23:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
15/07/2024 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07f9965 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 10/07/2024André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JTA citação é pressuposto de validade da relação jurídico processual, devendo ser realizada, na seara trabalhista, prioritariamente por meio de notificação postal ou por meio oficial de justiça.

No presente caso a citação foi enviada pelos correios para o endereço noticiado na petição inicial, sendo que os correios apresentaram o devido comprovante de todas as entregas, conforme id 01fadc8, id c43ae58 e id ff75839, que ocorreram, inclusive, na pessoa dos sócios.Além disso, verifico que já ocorreram alguns bloqueios nas contas bancárias da sócia MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA, não sendo crível que, embora devidamente intimados, conforme já comprovado, mantiveram-se inertes após os mencionados bloqueios e, neste momento, após 04 anos, além desconhecimento da causa, alegam ausência de regular citação. É válido salientar que o sistema e-Carta foi instituído pelo TRT da 1ª Região e o Ato Conjunto nº 03/2018 determina que as notificações iniciais podem ser realizadas por esse meio.

Com o mencionado sistema, os documentos de notificação são impressos diretamente nos Correios, que realizam todo o procedimento - envelopam, registram e fazem a entrega -, inclusive com o devido rastreamento desde a saída à entrega das correspondências.

Assim, caso determinada notificação não seja recebida pelo destinatário, a Vara do Trabalho toma ciência através de um sistema integrado que possibilita a consulta de verificação. No presente caso, foi confirmado o recebimento de todas as notificações e, tendo a ré alegado o seu não recebimento, caberia a ela o ônus de comprovar tal fato. É o que preleciona a Súmula nº 16 do TST, verbis: Súmula nº 16 do TST NOTIFICAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.

Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário. Diante desse cenário, concluo que não houve nulidade da citação original, nem nas intimações posteriores, pois todas foram efetivadas adequadamente nos padrões autorizados pelo próprio Tribunal. Registro que no sistema e-carta não há necessidade de juntar o A.R., bastando que se certifique a devida entrega da notificação por meio do sistema de rastreamento disponibilizado pelos Correios.Assim, não tendo a ré comprovado que não recebeu a citação, tampouco que a recebeu tardiamente, considero-a válida. Dessa forma, indefiro o requerido id 748df9f.Por fim, cumpra-se o despacho de id ee454cc, bem como oficie-se à SAJ, por meio eletrônico, determinando o cumprimento do referido mandado em caráter de urgência id 1d54189, sem a necessidade de acompanhamento do autor, conforme constou. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
11/07/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
11/07/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
11/07/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
11/07/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/07/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
29/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/06/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c84ab proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 21/06/2024Maria Cristina MorrotDESPACHO - PJe - JTAnte a certidão do Oficial de Justiça acostada no #id:cdea6ce, intime-se o autor, inclusive pessoalmente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
22/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/06/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/05/2024 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2024
29/04/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
26/04/2024 06:50

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
23/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/04/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
10/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/04/2024 22:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2024 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 08:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 06:54

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
20/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
15/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/12/2023
18/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
31/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 05/10/2023
15/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
15/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
15/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
01/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/06/2023
17/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
16/06/2023 06:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
14/06/2023 17:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/05/2023 03:43

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 23/05/2023
24/05/2023 03:43

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 23/05/2023
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALCILENE BARBOSA GUSMAO em 22/05/2023
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 22/05/2023
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
27/04/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
27/04/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE BARBOSA GUSMAO
27/04/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
19/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/03/2023 11:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
13/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/03/2023
15/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
23/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/07/2022 02:15

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2022
20/07/2022 02:15

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 19/07/2022
19/07/2022 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de anotação da CTPS digital)
22/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
21/06/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
20/06/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/05/2022
03/05/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de meios de execução)
03/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/02/2022 12:18

Iniciada a execução
03/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 02/02/2022
07/12/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
01/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 30/11/2021
24/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2021
13/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
11/11/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
25/10/2021 10:53

Homologada a liquidação
07/10/2021 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 01/10/2021
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2021
07/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
06/09/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
27/08/2021 10:53

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
20/08/2021 15:26

Iniciada a liquidação
20/08/2021 15:26

Transitado em julgado em 16/07/2021
17/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/07/2021
08/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 07/07/2021
23/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/06/2021
10/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
09/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
17/05/2021 20:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
17/05/2021 20:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/05/2021 18:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
04/05/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2021
15/04/2021 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de certiificação de prazo e decretação de revelia)
15/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 10/02/2021
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 10/02/2021
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 10/02/2021
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA em 10/02/2021
10/12/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
10/12/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
10/12/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
10/12/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA
30/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA em 29/09/2020
03/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO DOS MOTORISTAS LTDA
03/09/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/07/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo