25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 23/09/2025
25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 23/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
12/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
12/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/09/2025 15:03

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 04/09/2025
03/09/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
28/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe9618 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Verifica-se que diversos condôminos apresentam petições requerendo o parcelamento de sua cota parte.

Equivocadamente nomeiam as petições como "acordo". Tem-se determinação do Juízo em id df6e2bc para que ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO, GLADSTONE PEREIRA DE JESUS e JUAREZ QUERINO GONÇALVES apresentassem os pagamentos em 02 parcelas e não em 3, como requerido, tendo as datas limites 21/07/2025 e 21/08/2025.

Requereu VALMIR BURICHE DE ABREU que sua cota parte (2/27) fosse homologado por acordo judicial.

JUAREZ QUERINO GONÇALVES requereu a reconsideração para que o pagamento fosse realizado em 3 parcelas, e apresentou o pagamento da 1ª parcela em id 0750895 e da 2ª parcela em id 9a78ed5, liberando-se de seu encargo.

GLADSTONE PEREIRA DE JESUS comprovou o pagamento da 1ª parcela em id cf35840 e da 2ª parcela em id b7283fe, liberando-se de seu encargo.

ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO comprovou o pagamento da 1ª parcela em id 5e44ed7 e da 2ª parcela em id 97a3a7f, liberando-se de seu encargo.

ANDREA DE SOUZA ALMEIDA requereu que sua cota parte (1/27) fosse homologado por acordo judicial.

CHARLES MACHADO DOS SANTOS, detentor de 2 frações de 27, requer o parcelamento de sua cota parte na forma do art. 916 do CPC.

De plano, indefere-se considerando que incabível a aplicação do art. 916 do CPC, eis que para tanto, deveria ser considerado o valor total para pagamento referente a 30% do crédito do autor, custas e honorários advocatícios, o que possivelmente ultrapassaria sua cota parte, a não ser que o condômino pretenda arcar com a totalidade do valor.

Ainda, no momento do requerimento deveria ter apresentado tais pagamentos.

Igual pretensão é apresentada por ELIANE MACHO DOS SANTOS.

Rejeita-se pelos fundamentos acima expostos.

MANOEL GAGO DE OLIVEIRA, requereu o parcelamento em 4 parcelas, conforme petição de id c40b399.

FELIPE SILVA SERPA requereu o pagamento de sua cota parte em 01 parcela.

Assim, não havendo necessidade homologação de acordo judicial para que os condôminos-solidários paguem sua cota parte, determina-se que: a) VALMIR BURICHE DE ABREU comprove o pagamento de suas cotas (02) em 5 parcelas; b) ANDREA DE SOUZA ALMEIDA comprove o pagamento de sua cota (01) em 2 parcelas; c) CHARLES MACHADO DOS SANTOS comprove o pagamento de suas cotas (02) em 5 parcelas; d) ELIANE MACHO DOS SANTOS comprove o pagamento de sua cota (01) em 2 parcelas; e) MANOEL GAGO DE OLIVEIRA comprove o pagamento de sua cota (01) em 2 parcelas; f) FELIPE SILVA SERPA comprove o pagamento de sua cota (01) em 2 parcelas. O primeiro depósito deverá ser apresentado nos autos até dia 15/09/2025 e os demais, em 30 dias sucessivos. Deverão os patronos que peticionam em nome dos condôminos não utilizar como tipo de petição "acordo", apresentando-a como "manifestação", para fins de dados estatísticos.

Intimem-se e aguarde-se o cumprimento do mandado de Id bf30f30, considerando que ainda não houve a manifestação dos 27 condôminos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de agosto de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
26/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
26/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
26/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/08/2025 12:11

Encerrada a conclusão
21/08/2025 13:45

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 13:50

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 11:15

Juntada a petição de Acordo
08/08/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/07/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 07:53

Juntada a petição de Acordo
22/07/2025 13:17

Encerrada a conclusão
21/07/2025 16:18

Juntada a petição de Acordo
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 17/07/2025
15/07/2025 18:41

Juntada a petição de Acordo
14/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/07/2025 16:52

Juntada a petição de Acordo
09/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 07:34

Juntada a petição de Acordo
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df6e2bc proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Venham os terceiros, ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO, GLADSTONE PEREIRA DE JESUS e JUAREZ QUERINO GONÇALVES com o pagamento de sua cota parte em 02 parcelas, comprovando-se nos autos com depósito identificável com comprovação até as seguintes datas: 21/07/2025 e 21/08/2025.

Aguarde-se o cumprimento do mandado.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
08/07/2025 15:29

Juntada a petição de Acordo
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/07/2025 07:22

Juntada a petição de Acordo
07/07/2025 22:04

Juntada a petição de Acordo
07/07/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:38

Juntada a petição de Acordo
02/07/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 25/06/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 25/06/2025
18/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 15:03

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 788e8d0 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Verifica-se que a ré, CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI, é pessoa jurídica de fato, e que o autor exercia a função de vigia e porteiro para as 27 unidades existentes.

Incontroverso que o autor laborou, portanto, para todos os integrantes daquele espaço.

Nos termos do art. 1.339 do Código Civil: "Os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações ideais correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias." Ainda, no CC, conforme o art. 1.336: " São deveres do condômino: I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção (...)".

Considerando a inexistência de convenção, reconhece-se a responsabilidade subsidiária dos proprietários das unidades particulares existentes no espaço da ré, não cabendo sequer falar em possível contrato de economato firmado entre o condomínio e os proprietários autônomos, eis que a ré é pessoa jurídica de fato.

Assim, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização.

Após, mandado de citação ÚNICO para pagamento em 48 horas aos abaixo relacionados: 1 - Carlos José Gonçalves de Mello – CPF 00224717-71 (loja 05 e sala 107); 2 - Carlos Alberto Pereira Marques (CPF 522697607-00) e Juliana Aparecida Guimarães de Oliveira CPF *99.***.*34-00) - (sala 109) 3 - Valmir Buriche – CPF 035150367-68 - (lojas 7 e 9) 4 - Claudio Viviani – CPF 643268887-68 (sala 209) 5 - Leda Siqueira Paes CPF 519548267-53 e Ana Paula Santos de Amorim – ME CNPJ 14.808.465-0001-88 (VIANET) – loja 01 6 - Pedro Bulcão da Silveira Cotta– CPF 1081223337-51 sala 101 7 - Ana Carolina da Silveira Cotta CPF 108123467-93 sala 103 8 - Jorge Ferreira da Silva– CPF 116330857-91 sala 205 9 - Sr.

Charles Machado dos Santos– CPF 026430247-88 - loja 04, loja 06 – sala 104 10 – Débora Henrique Rodrigues – CPF *69.***.*47-18 – loja 206 11 – Gilberto Liberato - CPF *02.***.*04-49 – loja 106 12 - Neemias Pereira Lima OAB/RJ 114.743 e Marcela de Oliveira Vidal OAB/RJ 171.521 – Loja 105 13 – Dulcilene da Silva Basílio dos Santos – CPF *24.***.*64-50 – loja 104 14 - Aline de Freitas Bello de Mello – CPF *78.***.*64-73 – loja 02 15 - Maria do Rosario de Fatima Rocha Saavedra – loja 03 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
12/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
12/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
12/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/06/2025 12:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 12:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
30/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 28/04/2025
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
10/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/03/2025 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
04/02/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/01/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2025 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 15:06

Suspenso o processo por execução frustrada
28/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 27/09/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 23/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
13/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
13/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/08/2024 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 04/07/2024
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 04/07/2024
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34828d proferido nos autos. JCGMDESPACHO PJe-JT

Vistos.Expeça-se mandado de verificação para que os condônimos abaixo listados, apresentem contrato de locação ou informem a que título ocupam as lojas do CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI.Deverá o senhor oficial de justiça anexar cópia dos documentos obtidos, e que se por ventura houver outro condômino que não esteja identificado abaixo, que se proceda sua qualificação e junte os documentos que se determina. 1 - Carlos José Gonçalves de Mello – CPF 00224717-71 (loja 05 e sala 107);2 - Carlos Alberto Pereira Marques (CPF 522697607-00) e Juliana Aparecida Guimarães de Oliveira CPF *99.***.*34-00) - (sala 109)3 - Valmir Buriche – CPF 035150367-68 - (lojas 7 e 9)4 - Claudio Viviani – CPF 643268887-68 (sala 209)5 - Leda Siqueira Paes CPF 519548267-53 e Ana Paula Santos de Amorim – ME CNPJ 14.808.465-0001-88 (VIANET) – loja 016 - Pedro Bulcão da Silveira Cotta– CPF 1081223337-51 sala 1017 - Ana Carolina da Silveira Cotta CPF 108123467-93 sala 1038 - Jorge Ferreira da Silva– CPF 116330857-91 sala 2059 - Sr.

Charles Machado dos Santos– CPF 026430247-88 - loja 04, loja 06 – sala 10410 – Débora Henrique Rodrigues – CPF *69.***.*47-18 – loja 20611 – Gilberto Liberato - CPF *02.***.*04-49 – loja 10612 - Neemias Pereira Lima OAB/RJ 114.743 e Marcela de Oliveira Vidal OAB/RJ 171.521 – Loja 10513 – Dulcilene da Silva Basílio dos Santos – CPF *24.***.*64-50 – loja 10414 - Aline de Freitas Bello de Mello – CPF *78.***.*64-73 – loja 0215 - Maria do Rosario de Fatima Rocha Saavedra – loja 03 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de junho de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
26/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/05/2024 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/05/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 14:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 08/02/2024
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 01/12/2023
24/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
22/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
22/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/11/2023 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
17/10/2023 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 20/09/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 20/09/2023
14/09/2023 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 11:00

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
13/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
12/09/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
12/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/09/2023 14:37

Encerrada a conclusão
01/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/09/2023 11:14

Iniciada a execução
28/08/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
13/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 12/07/2023
01/06/2023 00:26

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 31/05/2023
27/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
25/05/2023 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
25/05/2023 19:18

Homologada a liquidação
25/05/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 19/05/2023
05/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
03/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/05/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
26/04/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 25/04/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 25/04/2023
05/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
03/04/2023 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 15/03/2023
08/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
07/03/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
07/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 06/03/2023
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 27/02/2023
14/02/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
08/02/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
08/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/02/2023 10:55

Iniciada a liquidação
07/02/2023 10:55

Transitado em julgado em 06/02/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 06/02/2023
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 06/02/2023
16/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 15/12/2022
15/12/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
14/12/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
14/12/2022 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
14/12/2022 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
13/12/2022 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/12/2022 13:07

Audiência de instrução realizada (13/12/2022 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/12/2022 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
06/12/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
06/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/10/2022 01:20

Decorrido o prazo de ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS em 24/10/2022
25/10/2022 01:20

Decorrido o prazo de ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS em 24/10/2022
25/10/2022 01:20

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS em 24/10/2022
04/10/2022 00:26

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 03/10/2022
04/10/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 03/10/2022
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS
29/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
29/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
29/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/09/2022 09:35

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS
29/09/2022 09:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS
29/09/2022 09:33

Audiência de instrução designada (13/12/2022 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/09/2022 09:30

Audiência de instrução cancelada (25/07/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI em 03/11/2021
04/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 03/11/2021
01/11/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação s proposta de acordo)
25/10/2021 08:30

Audiência de instrução designada (25/07/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FRANCISCO PAES VIVIANI
21/10/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
13/10/2021 14:44

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/10/2021 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO em 04/10/2021
05/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 04/10/2021
04/10/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre depacho)
29/09/2021 18:48

Juntada a petição de Manifestação (CHAM FEITO à ORDEM e ROL TESTEMUNHA AUD. HIBRIDA)
29/09/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (sobre defesa e documentos)
25/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO
23/09/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
23/09/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO em 22/09/2021
23/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 22/09/2021
21/09/2021 06:54

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de recomposição de prazo para defesa)
15/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO
14/09/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
14/09/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/09/2021 18:14

Encerrada a conclusão
03/09/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/09/2021 12:07

Encerrada a conclusão
03/09/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO TERRA em 02/09/2021
20/08/2021 15:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/08/2021 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação de advogado)
11/08/2021 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 09/06/2021
09/06/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (PET. Atendendo ao despcho)
01/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
31/05/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/05/2021 12:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO SOBRE O ATO CITAÇÃO)
04/06/2020 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2020 09:39

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO TERRA
03/06/2020 10:01

Audiência inicial cancelada (28/07/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 02/06/2020
29/05/2020 11:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
28/05/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/03/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
18/03/2020 08:36

Audiência inicial designada (28/07/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/03/2020 10:02

Audiência inicial cancelada (25/03/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/03/2020 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2020 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2020 09:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/01/2020 09:32

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/12/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 20:00

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
02/12/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2019 14:55

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
18/10/2019 07:47

Audiência inicial designada (25/03/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/10/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 16:15

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
08/10/2019 01:34

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 07/10/2019 23:59:59
30/09/2019 17:10

Juntada a petição de Manifestação (PET. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO SOBRE CPF RDOS)
15/09/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
11/09/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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