30/03/2020 17:22

Baixa Definitiva
30/03/2020 17:22

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/03/2020 17:22

Transitado em Julgado em 30.03.2020
07/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2020.
18/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
10/12/2019 09:54

Inclusão em Pauta
10/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2019.
04/12/2019 13:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
11/11/2019 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 11:16

Conclusos para julgamento
04/11/2019 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/10/2019 07:00

Publicado despacho em 01.10.2019.
30/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 12:52

Conclusos para despacho
15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.
14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/03/2018 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2017 17:40

Conclusos para decisão
24/11/2017 17:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2017 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 10:22

Conclusos para decisão
09/11/2017 11:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:22

Conclusos para despacho
13/05/2015 07:00

Publicado despacho em 13.05.2015.
12/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
08/05/2015 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2015 20:03

Conclusos para despacho
19/02/2015 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2014 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2014 12:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 31.10.2014.
22/10/2014 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta
15/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.10.2014.
14/10/2014 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2014 23:07

Conclusos para julgamento
01/09/2014 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2014 07:00

Distribuído por sorteio
22/07/2014 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2014 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2014 20:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
07/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo