10/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
09/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2025 07:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
02/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
20/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 19/05/2025
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 19/05/2025
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:48

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
13/05/2025 12:48

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 12/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDICEIA RIBEIRO MACHADO em 06/05/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 24/04/2025
24/04/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
24/04/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
14/04/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDICEIA RIBEIRO MACHADO
14/04/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
08/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
08/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 18/03/2025
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010773-59.2014.5.01.0035 : EDICEIA RIBEIRO MACHADO : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 133 até 136, do CPC c/s artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
17/02/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
17/02/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 13/02/2025
13/02/2025 00:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 06/02/2025
18/12/2024 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
12/12/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
09/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/12/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
24/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/10/2024 19:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA)
17/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
25/04/2024 15:26

Encerrada a conclusão
25/04/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 10/04/2024
14/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
21/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
12/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
11/12/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
11/12/2023 15:48

Proferida decisão
11/12/2023 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/12/2023 08:29

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
08/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
07/12/2023 14:53

Proferida decisão
06/12/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/10/2023 12:32

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
25/04/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 24/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 17/04/2023
11/04/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
10/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
10/04/2023 08:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDICEIA RIBEIRO MACHADO sem efeito suspensivo
08/04/2023 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
08/04/2023 14:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
30/03/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
30/03/2023 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/03/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2023 12:28

Encerrada a conclusão
27/03/2023 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2023 12:27

Desarquivados os autos
08/03/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2022 15:20

Arquivados os autos provisoriamente
28/03/2022 15:19

Iniciada a execução
28/03/2022 15:08

Cancelada a liquidação
28/03/2022 15:01

Desarquivados os autos
04/12/2020 18:55

Arquivados os autos provisoriamente
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 09/10/2020
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDICEIA RIBEIRO MACHADO em 09/10/2020
25/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
24/09/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
24/09/2020 16:18

Homologada a liquidação
23/09/2020 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2020
07/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 04/09/2020
07/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDICEIA RIBEIRO MACHADO em 04/09/2020
02/09/2020 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Exclusãod o pólo passivo MRJ)
25/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/08/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
21/08/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/08/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 05/08/2020
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDICEIA RIBEIRO MACHADO em 05/08/2020
27/07/2020 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULOS)
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/07/2020
24/06/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
23/06/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EDICEIA RIBEIRO MACHADO
23/06/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/06/2020 10:58

Iniciada a liquidação
23/06/2020 10:58

Transitado em julgado em 22/05/2020
03/06/2020 13:46

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2016 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2015 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2015 01:15

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/05/2015 13:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2015
01/05/2015 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2015 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2015
01/05/2015 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2015 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Município do Rio de Janeiro - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
06/04/2015 19:34

Conclusos os autos para decisão
06/04/2015 19:33

Encerrada a conclusão
11/02/2015 13:40

Conclusos os autos para decisão
11/02/2015 00:22

Decorrido o prazo de Município do Rio de Janeiro em 10/02/2015 23:59:59
06/02/2015 00:07

Decorrido o prazo de MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO em 05/02/2015 23:59:59
06/02/2015 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA em 05/02/2015 23:59:59
05/02/2015 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2015 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2015
29/01/2015 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2015 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2015
29/01/2015 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2015 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2015 18:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/01/2015 18:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/01/2015 18:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Município do Rio de Janeiro - CNPJ: 42.***.***/0001-48
08/12/2014 00:04

Decorrido o prazo de Município do Rio de Janeiro em 05/12/2014 23:59:59
28/11/2014 01:49

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA em 27/11/2014 23:59:59
28/11/2014 01:49

Decorrido o prazo de MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO em 27/11/2014 23:59:59
23/11/2014 21:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2014 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
18/11/2014 18:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2014
18/11/2014 18:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2014 09:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/11/2014 09:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/11/2014 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2014 18:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
24/09/2014 18:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDICEIA RIBEIRO MACHADO
24/09/2014 18:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de EDICEIA RIBEIRO MACHADO
17/09/2014 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
28/08/2014 17:48

Audiência inicial realizada (28/08/2014 08:35 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2014 06:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2014 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/06/2014 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/06/2014 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2014 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/06/2014 12:42

Audiência inicial designada (28/08/2014 08:35 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2014 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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