11/04/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 18:54

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 09:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8db557e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Valor da Causa Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego / Cooperativa de Trabalho Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 253. - violação do(s) artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 5764/1971, artigo 55; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 543; artigo 791-A; artigo 840; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 292; artigo 492. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isso porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55242 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO
04/02/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:53

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 17:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2024
04/10/2024 13:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO
18/09/2024 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *41.***.*73-04
12/09/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
06/09/2024 07:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2024
19/08/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO
07/08/2024 09:32

Conhecido o recurso de SERGIO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *41.***.*73-04 e não provido
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/07/2024 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/07/2024 11:35

Retirado de pauta o processo
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
03/06/2024 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 19:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/04/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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