28/04/2025 14:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 11:27

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15308a2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT'ANNA Recorrido(a)(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça deferida (Id. a1a0d7f).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 270. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2033 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA
31/01/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:16

Encerrada a conclusão
23/09/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/09/2024 14:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/09/2024
19/09/2024 11:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA
02/09/2024 19:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA - CPF: *91.***.*48-20 e provido em parte
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
28/07/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/05/2024 17:00

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA em 20/05/2024
13/05/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/05/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA
02/05/2024 12:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO JAIRO DE OLIVEIRA SANT ANNA - CPF: *91.***.*48-20 e provido
17/04/2024 14:13

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:30 ST6 . EM MESA ECGG ()
10/04/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/04/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo