17/03/2023 10:36

Baixa Definitiva
17/03/2023 10:36

Transitado em Julgado em 17.03.2023
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
14/02/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
11/01/2023 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/12/2022 09:00

Retirada de pauta
17/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2022.
10/11/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2022 11:01

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/05/2022 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2022.
11/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2022.
16/03/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2022 16:32

Conclusos para julgamento
13/12/2021 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2021 11:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2021 16:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/10/2021 07:00

Publicado despacho em 28.10.2021.
27/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/10/2021 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 11:00

Conclusos para julgamento
07/11/2019 10:34

Distribuído por sorteio
17/10/2019 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo