11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA em 10/06/2025
28/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
27/05/2025 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/05/2025 09:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.608,23)
27/05/2025 09:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.635,02)
27/05/2025 09:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 55.080,64)
27/05/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
20/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA em 19/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
08/05/2025 13:09

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/05/2025 16:14

Iniciada a execução
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 02/05/2025
26/04/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA em 10/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 444e077 proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO OS CÁLCULOS da autora no valor de R$ 66.323,89, atualizados , com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
01/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
01/04/2025 12:29

Homologada a liquidação
01/04/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/03/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 21:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6e63b5 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
13/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 16:00

Iniciada a liquidação
13/03/2025 16:00

Transitado em julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 18/10/2024
16/10/2024 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
05/10/2024 18:02

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
05/10/2024 18:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 23:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/10/2024 22:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
22/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
22/09/2024 09:19

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
22/09/2024 09:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
22/09/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/09/2024 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
10/09/2024 13:51

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/09/2024 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/09/2024 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
09/09/2024 18:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/09/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 23:35

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
21/08/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 23:48

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 23:04

Juntada a petição de Réplica
20/09/2023 12:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2023 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 16:51

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 16:31

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:40

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA EVANGELICO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2023 11:40

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA
21/08/2023 11:38

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2023 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo