16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2025
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 15/09/2025
05/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
04/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/09/2025 13:23

Atualizado cálculo
18/07/2025 12:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/07/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
21/02/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 10:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES sem efeito suspensivo
18/02/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/02/2025 11:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de SIMAO STOCK MIGUEL
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JOSEMAR INACIO DA ROCHA
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ANTONIO ROBSON GONCALVES
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
06/02/2025 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
05/02/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/02/2025 17:04

Encerrada a conclusão
05/02/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/02/2025 17:03

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
29/10/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
03/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SIMAO STOCK MIGUEL em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSEMAR INACIO DA ROCHA em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBSON GONCALVES em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 25/09/2024
10/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/09/2024
10/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 09/09/2024
06/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/09/2024
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
30/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
30/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
29/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/08/2024 10:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
22/08/2024 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
16/07/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c864918 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para manifestações acerca dos embargos de declaração do autor, no prazo de 5 dias.Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/07/2024 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd3f1fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Embargos à execução da ré, conforme razões de ID 005cc9e.Contestação da embargada em ID db2310e.É o relatório.

Decido.DOS EMBARGOS À EXECUÇÃOEmbargos à execução tempestivos e ao feitio da lei.

Conheço-os.Cingem-se os pontos controvertidos a: i) suspensão da execução; e ii) apuração de juros e correção monetária.Acerca da suspensão da execução, em virtude do processamento da recuperação judicial, sem nenhuma razão a embargante.

O denominado "stay period", previsto pela Lei 11.101/2005, não obsta a tramitação da execução, mas apenas a tomada de medidas de cunho expropriatório.

Não sendo este o caso em tela, nada há a deferir.

Assim também é o entendimento jurisprudencial nesta Região, conforme se vê:AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA.

PRELIMINAR.

SOBRESTAMENTO DO FEITO.

STAY PERIOD.

O que o stay period previsto no art. 6.º da Lei n. 11.101/2005 impede é a execução concreta de medidas de constrição patrimonial, não a tramitação em si do processo, com a adoção de outros atos e medidas que não configurem expropriação (art. 6.º, § 2.º).

Em tais hipóteses se enquadra o acórdão, medida de caráter meramente decisório, mas não executório em si mesmo.

Assim, ainda que em curso o stay period, a vedação decorrente não impediria o julgamento do presente agravo de petição, obstando apenas a efetivação de medidas constritivas pelo juízo executório, de primeira instância.

Preliminar rejeitada.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

A garantia do juízo constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, sem o qual não há como prosseguir na análise dos embargos à execução, de modo que, não satisfeito, obstaculiza o conhecimento da medida - inclusive quando oposta por sociedade empresarial em processo de recuperação judicial.

Agravo desprovido.(AP 0008900-84.2009.5.01.0201, 3ª Turma do TRT-1, Rel.

Des.

Mônica Batista Vieira Puglia, julgamento em 21/11/2023)A insatisfação da parte no que tange à apuração de juros e correção monetária tampouco merece guarida.

Conforme se observa, os cálculos homologados estão em perfeita consonância com o entendimento do e.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59, razão pela qual são irretocáveis.Pelo exposto, conheço dos embargos à execução da ré, eis que revestidos das formalidades legais e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os fins.Intimem-se.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
27/06/2024 07:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/06/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/06/2024 08:41

Encerrada a conclusão
09/04/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
09/04/2024 08:37

Iniciada a execução
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 08/04/2024
03/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024
01/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/03/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer exclusão)
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
20/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
18/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
18/03/2024 15:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
12/03/2024 14:21

Homologada a liquidação
12/03/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
12/03/2024 14:16

Realizado cálculo de liquidação
07/02/2024 08:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/02/2024 14:54

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/01/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
22/12/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer exclusão)
20/12/2023 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/12/2023 09:23

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
13/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/11/2023 09:48

Iniciada a liquidação
13/11/2023 09:48

Transitado em julgado em 03/11/2023
13/11/2023 04:43

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2019 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2019 18:10

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/12/2018 13:17

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2018 13:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2018 10:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
24/10/2018 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/10/2018 09:56

Encerrada a conclusão
24/10/2018 09:55

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/10/2018 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2018 23:59:59
16/10/2018 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2018 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2018 00:53

Decorrido o prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:53

Decorrido o prazo de Rodrigo Spindola Gomes dos Santos em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL SPINDOLA GOMES DOS SANTOS em 08/10/2018 23:59:59
04/10/2018 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2018 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2018 11:36

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 08:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/09/2018 08:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/09/2018 10:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2018 23:59:59
18/09/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 10:14

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de FELIPE MORAES FIORINI em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de Rodrigo Spindola Gomes dos Santos em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de RAFAEL SPINDOLA GOMES DOS SANTOS em 05/09/2018 23:59:59
04/09/2018 15:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/09/2018 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2018 23:59:59
04/09/2018 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2018 23:59:59
03/09/2018 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2018 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 08:25

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/08/2018 08:25

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/08/2018 01:32

Decorrido o prazo de FELIPE MORAES FIORINI em 22/08/2018 23:59:59
22/08/2018 07:23

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
21/08/2018 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2018 14:00

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/08/2018 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 09:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/08/2018 09:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
06/08/2018 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES - CPF: *57.***.*81-17 sem efeito suspensivo
06/08/2018 09:26

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/07/2018 09:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2018 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/06/2018 13:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
29/06/2018 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
19/04/2018 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
16/04/2018 09:06

Expedido(a) alvará a(o) autor
09/04/2018 16:19

Audiência una realizada (09/04/2018 08:55 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2018 18:24

Juntada a petição de Contestação
05/04/2018 13:13

Juntada a petição de Contestação
05/04/2018 11:33

Juntada a petição de Contestação
02/09/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2017
02/09/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/09/2017 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/09/2017 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/08/2017 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARGARETH DOS SANTOS LINHARES - CPF: *57.***.*81-17
29/08/2017 09:28

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
09/08/2017 17:13

Audiência una designada (09/04/2018 08:55 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2017 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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