26/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIMAO STOCK MIGUEL em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSEMAR INACIO DA ROCHA em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBSON GONCALVES em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 23/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
04/06/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES - CPF: *57.***.*81-17
28/05/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/05/2025 06:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 05:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIMAO STOCK MIGUEL em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSEMAR INACIO DA ROCHA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBSON GONCALVES em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
14/05/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101249-10.2017.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: MARGARETH DOS SANTOS LINHARES AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA, ANTONIO ROBSON GONCALVES, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, JOSEMAR INACIO DA ROCHA, SIMAO STOCK MIGUEL, ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Roberto Norris e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanharam o voto do Relator com ressalvas de entendimento quanto à inclusão na execução de sócio de empresa em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO STOCK MIGUEL
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR INACIO DA ROCHA
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBSON GONCALVES
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
08/05/2025 11:00

Conhecido o recurso de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES - CPF: *57.***.*81-17 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101249-10.2017.5.01.0013 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301457900000117570980?instancia=2
18/03/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/03/2025 14:20

Distribuído por sorteio
13/11/2023 04:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2023 01:23

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2020 13:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2020
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2020
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 10/07/2020
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/07/2020
08/07/2020 14:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI)
08/07/2020 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
08/07/2020 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/07/2020 12:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da Rte aos AIRRs)
30/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/06/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH DOS SANTOS LINHARES
29/06/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/06/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2020
04/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2020
30/03/2020 12:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MRJ)
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 20/03/2020
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/03/2020
19/03/2020 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/03/2020 10:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Rte aos RRs)
10/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
10/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
10/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 11:02

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
09/03/2020 11:02

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
09/03/2020 11:02

Admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
05/03/2020 15:18

Expedido(a) Intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/03/2020 15:18

Expedido(a) Intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2019 12:15

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
11/11/2019 12:15

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
11/11/2019 12:15

Admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
08/11/2019 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
24/08/2019 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2019
24/08/2019 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2019
14/08/2019 03:32

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/08/2019
14/08/2019 03:30

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 13/08/2019
25/07/2019 14:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
15/07/2019 13:47

Juntada a petição de Manifestação (PROCURAÇÃO)
12/07/2019 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
04/07/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/07/2019
04/07/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 09:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/07/2019 09:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/07/2019 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
19/06/2019 13:08

Incluído o processo em pauta (02/07/2019, 10:00:00, 4ª Turma - Em mesa (Des. Cesar))
31/05/2019 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2019 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
28/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2019 23:59:59
22/05/2019 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
17/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 16/05/2019 23:59:59
15/05/2019 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇAO ERJ)
04/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/05/2019
04/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 10:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/05/2019 10:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/04/2019 14:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
30/04/2019 14:51

Conhecido o recurso de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES - CPF: *57.***.*81-17 e provido
04/04/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2019
03/04/2019 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 12:13

Incluído o processo em pauta (30/04/2019, 10:00:00, 4a Turma - Processos Des. Cesar)
28/01/2019 07:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2019 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
25/01/2019 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/01/2019 23:59:59
18/12/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/12/2018
18/12/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 18:37

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
14/12/2018 18:35

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
14/12/2018 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2018 23:59:59
01/12/2018 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de MARGARETH DOS SANTOS LINHARES em 30/11/2018 23:59:59
17/11/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/11/2018
17/11/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 12:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/11/2018 12:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
13/11/2018 16:13

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
31/10/2018 12:52

Incluído o processo em pauta (13/11/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
26/10/2018 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2018 12:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CESAR MARQUES CARVALHO
26/10/2018 10:15

Alterada a classe processual de RECURSO ORDINÁRIO (1009) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003)
24/10/2018 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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