02/09/2024 10:30

Baixa Definitiva
02/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 02.09.2024
17/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2024.
16/05/2024 17:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.
11/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
22/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
13/06/2023 14:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 04:30

Conclusos para julgamento
10/06/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 17:35

Distribuído por sorteio
04/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 13:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo