30/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 13:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
30/05/2025 13:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
22/05/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
08/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ACQUA DUO
08/05/2025 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AGNALDO FERNANDO DE SOUSA sem efeito suspensivo
08/05/2025 05:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO ACQUA DUO em 06/05/2025
06/05/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ACQUA DUO
14/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
14/04/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
11/04/2025 23:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO ACQUA DUO em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGNALDO FERNANDO DE SOUSA em 07/04/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ACQUA DUO
23/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
23/03/2025 19:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO ACQUA DUO
17/03/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/03/2025
14/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
27/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGNALDO FERNANDO DE SOUSA em 21/02/2025
20/02/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 658b1d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por AGNALDO FERNANDO DE SOUSA em face de CONSORCIO ACQUA DUO e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 28-9-2018, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pelas rés, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 5.000,00.

Arbitro em favor da patrona da parte autora os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: 13º salário proporcional de 2023.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ACQUA DUO
05/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
05/02/2025 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/02/2025 08:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
04/12/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/12/2024 16:34

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/06/2024 15:46

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 13:37

Audiência de instrução designada (02/12/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 13:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 01:04

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de AGNALDO FERNANDO DE SOUSA em 01/03/2024
28/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ACQUA DUO
23/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/02/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FERNANDO DE SOUSA
22/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/02/2024 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 15:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/02/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/02/2024 01:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo