30/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:11

Decorrido o prazo de FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:11

Decorrido o prazo de ROSILENE DOS SANTOS MATIAS em 27/06/2025
24/06/2025 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5748894 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da 2ª ré, Vision Marine.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
10/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
10/06/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA. sem efeito suspensivo
31/05/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSILENE DOS SANTOS MATIAS em 30/05/2025
30/05/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA.
16/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
16/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
16/05/2025 12:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA.
22/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
16/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
10/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSILENE DOS SANTOS MATIAS em 04/04/2025
31/03/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68f0dca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ROSILENE DOS SANTOS MATIAS em face de FR FACILITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA., decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, acolher parcialmente os pedidos para declarar a nulidade do contrato intermitente e do pedido de demissão da Reclamante, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como condenar a primeira Ré de forma direta e a segunda Reclamada subsidiariamente: i) às obrigações de: a) realizar os depósitos de FGTS na conta vinculada da Autora acrescidas da indenização compensatória de 40% e expedir as guias para seu levantamento; b) expedir as guias para habilitação da Autora no Programa do Seguro-Desemprego; ii) ao pagamento: c) horas extras e repercussões; d) adicional noturno e repercussões; e) verbas rescisórias; f) multa do artigo 477 da CLT; g) multa do art. 467 da CLT.

Concede-se à Autora o benefício da justiça gratuita.

Juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela primeira Reclamada, aos procuradores da Autora, no valor equivalente a 10% do crédito líquido da Reclamante.

Honorários advocatícios, pela Reclamante, aos procuradores da primeira Reclamada, sob condição suspensiva e por no máximo 2 anos.

Custas, pela primeira Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 600,00 (CLT, artigo 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Honorários advocatícios, pela Reclamante, aos procuradores da primeira Reclamada, sob condição suspensiva e por no máximo 2 anos.

Liquidação por cálculos. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Prestação jurisdicional entregue.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
20/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA.
20/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
20/03/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/03/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
20/03/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
06/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
19/02/2025 20:53

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 20:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 13:50

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/08/2024 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 20:47

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100693-87.2024.5.01.0069 RECLAMANTE: ROSILENE DOS SANTOS MATIAS RECLAMADO: FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSILENE DOS SANTOS MATIASEndereço desconhecidoTRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMOFica V.

Sa. notificado(a) da audiência una que se realizará através da plataforma Zoom, devendo estar presente na audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "1- Sala Principal": 26/08/2024 11:00 69ª VT/RJ.

Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948.

Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, gerente ou outro que tenha conhecimento do fato, não necessitando ser empregado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação; B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.

C) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).

D) Faculta-se às partes e testemunhas o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.KARIMA HALLACK SARKISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/06/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) ROSILENE DOS SANTOS MATIAS
22/06/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) VISION MARINE NAUTICAL TRAINING CENTER LTDA.
18/06/2024 18:10

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (26/08/2024 11:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo