16/06/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2025 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/06/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/06/2025 16:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS em 27/05/2025
15/05/2025 16:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/05/2025 16:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/05/2025 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS em 14/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 14/05/2025
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
05/05/2025 13:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/05/2025 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/04/2025 15:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2025 13:49

Proferida decisão
22/04/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/04/2025 15:59

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/04/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:07

Juntada a petição de Acordo
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
03/04/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
25/03/2025 14:23

Conhecido o recurso de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28 e não provido
10/03/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
07/03/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/02/2025 10:46

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
17/02/2025 14:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/02/2025 13:02

Declarada a incompetência
17/02/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
17/02/2025 11:12

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/02/2025 08:40

Distribuído por dependência/prevenção
14/10/2024 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 23:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2022 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
08/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2022
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 27/09/2022
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS em 27/09/2022
27/09/2022 22:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 22:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/09/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
14/09/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
14/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2022
29/07/2022 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
25/07/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2022 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2022 12:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/07/2022 12:00

Encerrada a conclusão
07/07/2022 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/07/2022 15:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa3340d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
30/04/2022 07:15

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 28/04/2022
27/04/2022 22:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
09/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ IN TST nº 40 2016)
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
27/03/2022 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de VIVA RIO
27/03/2022 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2022 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2022 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/02/2022 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/02/2022 21:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4288736) para Recurso de Revista
02/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2021
01/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
19/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 18/11/2021
19/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS em 18/11/2021
18/11/2021 21:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/11/2021 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
05/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
04/11/2021 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2021 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2021 07:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
04/11/2021 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
03/11/2021 10:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28
03/11/2021 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
13/10/2021 11:08

Incluído em pauta o processo para 22/10/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Juíza Dalva ()
26/08/2021 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2021 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
21/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/08/2021
21/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2021
10/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 09/08/2021
10/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS em 09/08/2021
04/08/2021 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/08/2021 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/07/2021 22:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 22:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 22:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 22:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ)
27/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
27/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS
26/07/2021 09:22

Conhecido o recurso de ROBERTO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*84-02 e provido em parte
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2021
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2021
08/07/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/07/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2021
07/07/2021 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:56

Incluído em pauta o processo para 19/07/2021 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Dalva ()
29/06/2021 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2021 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
10/05/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo