03/07/2025 09:32

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 09:32

Transitado em julgado em 03/07/2025
02/07/2025 11:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 419,80
02/07/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAUL VIL
02/07/2025 11:39

Extinto o processo por homologação de desistência
02/07/2025 11:39

Audiência una realizada (02/07/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2025 10:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/07/2025 10:06

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:46

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:12

Expedido(a) edital a(o) WS EMPREITEIRA LTDA
05/05/2025 09:12

Expedido(a) mandado a(o) WS EMPREITEIRA LTDA
05/05/2025 08:54

Expedido(a) mandado a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05/05/2025 08:54

Expedido(a) mandado a(o) WS EMPREITEIRA LTDA
05/05/2025 08:54

Expedido(a) notificação a(o) PAUL VIL
05/05/2025 08:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:43

Audiência una designada (02/07/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2025 08:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:01

Audiência una cancelada (13/05/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PAUL VIL
29/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100179-66.2025.5.01.0242 : PAUL VIL : WS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAUL VIL NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 13/05/2025, às 08:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: 852-H,§ 2º da CLT. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe.

NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAUL VIL
14/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) WS EMPREITEIRA LTDA
14/03/2025 08:56

Expedido(a) notificação a(o) M. P. CONSTRUCOES S/C LTDA - ME
14/03/2025 08:56

Expedido(a) notificação a(o) WS EMPREITEIRA LTDA
14/03/2025 08:56

Expedido(a) notificação a(o) PAUL VIL
20/02/2025 11:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/02/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bc07e9 proferida nos autos.

Vistos.

O Reclamante requer, em tutela de urgência, o levantamento do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego.

Passo à análise.

Inicialmente, registre-se que o Autor requer o reconhecimento do vínculo empregatício.

A concessão da antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional, fundada na verossimilhança da alegação e em prova inequívoca.

Exige, ainda, a urgência, vale dizer, o cabimento da antecipação requer uma situação em que se apresenta plausível o perecimento do direito acaso seja aguardado o curso normal do processo.

Tal fato já enseja o indeferimento do pedido de tutela de urgência, eis que é necessária a regular dilação probatória para o reconhecimento do vínculo empregatício e postrior análise do pedido de liberação do FGTS e habilitação do seguro-desemprego.

Inexistem, in casu, os requisitos do artigo 300, do CPC.

Isto posto, INDEFIRO, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Dê-se ciência ao Autor da presente decisão.

Intimem-se as partes da audiência designada.

NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAUL VIL
14/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PAUL VIL
14/02/2025 13:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAUL VIL
14/02/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100179-66.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
13/02/2025 13:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:17

Audiência una designada (13/05/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2025 13:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 21:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo