26/02/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de OTAVIO DA SILVA PORTO em 21/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101337-11.2016.5.01.0263 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: OTAVIO DA SILVA PORTO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OTAVIO DA SILVA PORTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 28c7717, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Esteve presente a Drª Renata Nossar, pela CEG, e fez uso da palavra a Drª Danielle Lucia Fernandes Ferreira, por Otavio da Silva Porto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO DA SILVA PORTO
07/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DA SILVA PORTO
06/02/2025 11:24

Conhecido o recurso de OTAVIO DA SILVA PORTO - CPF: *84.***.*04-91 e não provido
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
25/11/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio
02/05/2023 02:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2023 02:37

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2021 09:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/08/2021
12/08/2021 13:31

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI e Contrarrazões RR Cedae)
09/08/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Autor sobre as futuras publicações e notificações)
03/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/07/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de OTAVIO DA SILVA PORTO em 23/06/2021
21/06/2021 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Autor)
11/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 06:58

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DA SILVA PORTO
07/06/2021 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de OTAVIO DA SILVA PORTO
07/06/2021 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de OTAVIO DA SILVA PORTO em 15/12/2020
15/12/2020 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
08/12/2020 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Autor)
08/12/2020 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/11/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/11/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DA SILVA PORTO
26/11/2020 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTAVIO DA SILVA PORTO - CPF: *84.***.*04-91
05/11/2020 17:36

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
01/10/2020 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2020 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/09/2020
14/09/2020 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestaççao CEDAE)
05/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
05/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/08/2020
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de OTAVIO DA SILVA PORTO em 14/08/2020
06/08/2020 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor)
04/08/2020 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
31/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO DA SILVA PORTO
27/07/2020 15:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/07/2020 15:07

Conhecido o recurso de OTAVIO DA SILVA PORTO - CPF: *84.***.*04-91 e provido em parte
21/07/2020 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
16/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2020
15/07/2020 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 15:04

Incluído em pauta o processo para 27/07/2020, 09:30:00, Sala 1 (09:30h) ()
11/05/2020 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/05/2020 00:22

Retirado de pauta o processo
13/04/2020 14:59

Incluído em pauta o processo para 28/04/2020, 10:00:00, SALA 2 (10 h) ()
17/03/2020 13:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/03/2020 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
07/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/03/2020
06/03/2020 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 12:12

Incluído em pauta o processo para 17/03/2020, 10:00:00, SALA 1 (10 h) ()
19/02/2020 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2019 21:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/09/2019 15:03

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
28/08/2019 15:33

Determinada a requisição de informações
26/08/2019 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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