29/04/2024 15:52

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:52

Transitado em Julgado em 29.04.2024
16/04/2024 07:00

Publicado despacho em 16.04.2024.
15/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.03.2023.
28/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de JACKSON DE OLIVEIRA e provido
16/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2023.
16/02/2023 12:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de JACKSON DE OLIVEIRA e provido
25/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2023.
29/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:59

Distribuído por sorteio
20/10/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 10:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo