07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-67.2022.5.01.0070 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA, CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO VFS Tomar ciência da decisão de id2a8e74d : "… por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.Vencido o Exmo Des Antonio Daiha quanto ao tema responsabilidade subsidiária. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
18/10/2024 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 17/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA em 16/10/2024
16/10/2024 23:43

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:56

Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
03/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
02/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
02/10/2024 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/10/2024 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 23/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA em 22/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 22/08/2024
12/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:54

Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
08/08/2024 10:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
23/07/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
22/07/2024 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2024
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 15/07/2024
05/07/2024 20:51

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100052-67.2022.5.01.0070 RECLAMANTE: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA RECLAMADO: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre Id 790abf0 - Embargos de Declaração.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA ROSENTHALAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:49

Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
02/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
02/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
01/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2024 09:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f325c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por CRISTIANE DA CONCEIÇÃO SILVA em face de CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM SONHAR CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO decido:- declarar de ofício a incompetência material para apreciar o pedido constante no item “15” extinguindo-o sem resolução do mérito na forma do artigo 485, VI do CPC;- rejeitar as preliminares;- pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 27/01/2017 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST;- no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Reclamadas a pagarem, sendo a segunda Ré de forma subsidiária, após o trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra o dispositivo, os seguintes títulos: - diferenças salariais e reflexos;- salários dos meses de setembro, outubro e dezembro do ano de 2021, aviso prévio indenizado de 66 dias; segunda parcela do 13º salário do ano de 2020; 13º salário proporcional na razão 12/12 (já projetado o aviso prévio); férias 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 em dobro; simples de 2020/2021 e férias proporcionais na razão 12/12 (já projetado o aviso prévio), todas + 1/3; saldo de salário de salário de 17 dias de dezembro/21; diferença de FGTS (ID f571d33) e multa de 40%;- multas dos arts. 467 e 477 da CLT, sendo a primeira sobre as verbas rescisórias, quais sejam: saldo de salário, aviso prévio, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional e multa de 40%;- horas extras e reflexos;- intervalo intrajornada e reflexos;- indenização por danos morais. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, deverá a Reclamada proceder a anotação da CTPS da parte autora em dia e hora designados pela Secretaria, observando-se a data de saída de 23/01/2022, bem como a entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Na omissão, providencie a Secretaria a referida anotação na forma do artigo 39, §2 da CLT e a expedição de alvará (FGTS) e ofício (SEGURO DESEMPREGO).Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 1.000,00 pelas Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 50.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
27/06/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
27/06/2024 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/06/2024 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
27/06/2024 21:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
21/05/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/05/2024 12:04

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 07:09

Audiência de instrução designada (08/05/2024 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 13/11/2023
01/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/10/2023 07:39

Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
31/10/2023 07:35

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 07:58

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 28/09/2023
21/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:28

Expedido(a) edital a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
20/09/2023 12:28

Expedido(a) edital a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
19/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/09/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
10/09/2023 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA em 25/07/2023
25/07/2023 08:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
28/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2023
22/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 21/06/2023
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 21/06/2023
13/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2023 11:56

Expedido(a) mandado a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
12/06/2023 11:56

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
12/06/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
11/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
11/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/06/2023 00:12

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
09/11/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
07/11/2022 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/10/2022 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 08:25

Expedido(a) mandado a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
12/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/08/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
27/07/2022 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/07/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2022 14:29

Expedido(a) mandado a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
20/07/2022 14:29

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
22/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 30/05/2022
26/05/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (petição)
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
12/05/2022 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 07/04/2022
06/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 05/04/2022
25/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
25/03/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (petição)
17/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2022 13:15

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
16/03/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
15/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
14/03/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
26/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA em 25/02/2022
26/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO em 25/02/2022
24/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2022
22/02/2022 16:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2022
11/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 10/02/2022
09/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 08/02/2022
03/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO
02/02/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
02/02/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/02/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEO DIOMAR FELIPE DA SILVA
01/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA
30/01/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/01/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
27/01/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo