29/08/2024 02:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2024 02:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e4f021f) para Contrarrazões
29/08/2024 02:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ebadfc6) para Contraminuta
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2024
16/08/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/07/2024 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7d6f72 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):FLAVIO GONÇALVES DE VASCONCELOSRecorrido(a)(s):ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 29/02/2024 - Id. a7b3350 ; recurso interposto em 12/03/2024 - Id. 1a60e28 ).Regular a representação processual (Id. 2245c09 ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSResponsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano MoralAlegação(ões):- violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 225, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mco/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GONCALVES DE VASCONCELOS
21/06/2024 21:41

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO GONCALVES DE VASCONCELOS
13/03/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/03/2024 07:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2024
12/03/2024 20:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 11:27

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
29/02/2024 11:27

Conhecido o recurso de FLAVIO GONCALVES DE VASCONCELOS - CPF: *33.***.*83-20 e provido em parte
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GONCALVES DE VASCONCELOS
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
21/02/2024 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/02/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 07:28

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 PRESENCIAL ()
13/01/2024 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
29/06/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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