17/09/2024 17:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
30/08/2024 14:29

Expedido(a) alvará a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de BRUNO VIANA DA SILVA em 22/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
13/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2024
02/08/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
26/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
26/07/2024 21:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/07/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/07/2024 10:35

Encerrada a conclusão
25/07/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO VIANA DA SILVA em 11/07/2024
11/07/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf12a1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s);Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante;Julgar procedentes os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão;Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar da data da extinção do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante e expedir alvará para saque do FGTS.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
27/06/2024 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/06/2024 21:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO VIANA DA SILVA
27/06/2024 21:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO VIANA DA SILVA
26/06/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/06/2024 14:31

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 17:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2024 13:56 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2024 07:58

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
31/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
31/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 13:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2024 13:56 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/01/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO VIANA DA SILVA em 01/12/2023
24/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
22/11/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
22/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/11/2023 12:20

Encerrada a conclusão
22/11/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/11/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
18/10/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIANA DA SILVA
18/10/2023 10:04

Não concedida a tutela provisória de evidência de BRUNO VIANA DA SILVA
17/10/2023 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2023 17:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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