04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b102f1 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: SEBASTIÃO MACHADO DE SANTANA RECORRIDO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vistos os autos.

Examinando as manifestações apresentadas nos autos após a prolação do acórdão de #id:b17ca43 e considerando o disposto no art. 764 da CLT, que prioriza a conciliação como meio de solução de conflitos, designo audiência para tentativa de conciliação.

A audiência será realizada no dia 16/09/2025, às 15h00, no Gabinete desta Relatora, situado na Av.

Presidente Antônio Carlos, nº 251, 10º andar, sala 34, nesta cidade.

Intimem-se as partes e seus procuradores para comparecerem à audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100516-41.2023.5.01.0043 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA RECORRIDO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) fixar o marco prescricional quinquenal em 17/01/2018; b) declarar a nulidade da dispensa do reclamante e determinar a sua reintegração por possuir garantia no emprego até um ano após o final do mandato; c) condenar a ré ao pagamento de salários, com os reajustes da categoria, média de prêmios, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS desde a dispensa até a reintegração; d) condenar a ré ao pagamento das horas laboradas além da 40ª semanal, conforme jornada fixada, além dos reflexos legais; e) determinar a aplicação das normas coletivas anexadas pela ré; f) deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; g) determinar a restituição das custas processuais pagas pelo autor; h) fixar honorários advocatícios em favor do advogado do autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença e; i) afastar condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Defere-se, ainda, o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, devendo a reclamada, no prazo de 8 (oito) dias a contar da ciência dessa decisão, proceder, independentemente da expedição de mandado judicial, à reintegração do empregado, com o restabelecimento de todos os direitos pertinentes ao antigo contrato de emprego, inclusive plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 60 dias, a ser revertida em favor da parte autora. Caso a reclamada não proceda, espontaneamente, ao cumprimento da tutela de urgência deferida, deverá a parte interessada peticionar nos autos informando o respectivo descumprimento. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se a condenação em R$ 200.000,00 e as custas em R$ 4.000,00.

Ciente a reclamada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
02/12/2024 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 28/11/2024
26/11/2024 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
08/11/2024 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA sem efeito suspensivo
08/11/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/11/2024 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d565d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 07/06/2018 e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em face de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 6.729,40, calculadas sobre o valor de R$ 336.470,09 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado e, após o pagamento das custas processuais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
24/10/2024 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.729,40
24/10/2024 20:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
24/10/2024 20:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
16/10/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em 14/10/2024
14/10/2024 11:48

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 09:14

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
20/09/2024 10:38

Audiência de instrução realizada (19/09/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
12/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
12/09/2024 09:13

Proferida decisão
11/09/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/09/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
04/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55acfb9 proferida nos autos. #id:fc5e2fa: mantenho a decisão de ID. 8ad348c sob os seus próprios fundamentos.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
27/06/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
27/06/2024 21:42

Proferida decisão
27/06/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/06/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
13/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
13/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/06/2024 10:21

Audiência de instrução designada (19/09/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 09:55

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
19/04/2024 13:54

Proferida decisão
18/04/2024 19:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 19:07

Encerrada a conclusão
18/04/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em 09/04/2024
02/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
28/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
28/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2024 11:41

Audiência de instrução designada (07/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 11:39

Audiência de instrução cancelada (07/05/2024 11:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2023 16:53

Juntada a petição de Réplica
21/09/2023 14:34

Audiência de instrução designada (07/05/2024 11:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 14:34

Audiência una realizada (21/09/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 07:58

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 09:31

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em 04/09/2023
26/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
23/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
08/08/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
31/07/2023 21:07

Audiência una designada (21/09/2023 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:07

Audiência una por videoconferência cancelada (21/09/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
20/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em 19/06/2023
19/06/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:48

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA em 16/06/2023
10/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
09/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
08/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
07/06/2023 14:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEBASTIAO MACHADO DE SANTANA
07/06/2023 13:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 11:26

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 11:26

Audiência una cancelada (31/08/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 11:11

Audiência una designada (31/08/2023 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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