12/06/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 08:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
12/06/2025 08:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/06/2025
10/06/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a00b19a proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:24b319e, recebo o recurso ordinário interposto por ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA..

Ao recorrido, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
28/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
28/05/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
28/05/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 27/05/2025
27/05/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID effa607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
13/05/2025 15:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
12/05/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e58988 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA contra ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 14/2/2018, extinguindo o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE em parte os pedidos formulados para condenar a ré ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais: pensão mensal ao trabalhador devida exclusivamente no período dos afastamentos previdenciários, no valor equivalente a 25% do salário auferido à época do afastamento, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS;indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Honorários periciais, no valor de R$ 4.236,00, a cargo da reclamada, vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
01/05/2025 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/05/2025 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
01/05/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
07/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
07/04/2025 11:39

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/12/2024
11/12/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:56

Audiência de instrução designada (07/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 12:38

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 11:02 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
02/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
02/11/2024 19:47

Audiência de instrução designada (09/12/2024 11:02 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 19:46

Audiência de instrução cancelada (09/12/2024 11:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 19:46

Audiência de instrução designada (09/12/2024 11:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 23/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
10/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 14:05

Audiência de instrução cancelada (30/10/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 02/10/2024
24/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
23/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
23/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2024 15:44

Audiência de instrução designada (30/10/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 29/08/2024
30/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 29/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
20/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
20/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/08/2024
14/08/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/08/2024 11:01

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 09/08/2024
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 08/08/2024
08/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a0a3b proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etcIntimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.Após, inclua-se o feito em pauta de instrução, notificando-se as partes, com as determinações de praxe DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
17/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
17/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c3d0c proferido nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o I. perito a apresentar o laudo em 30 dias.Vindo o laudo, dê-se ciência aos litigantes para se manifestarem, no prazo de quinze dias.Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.Após, inclua-se o feito em pauta de instrução, notificando-se as partes para comparecimento pessoal. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
26/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
26/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
26/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 24/06/2024
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/06/2024
07/06/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 25/03/2024
26/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 25/03/2024
16/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
15/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
15/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
15/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
15/03/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 12/03/2024
12/03/2024 10:16

Encerrada a conclusão
12/03/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 04/03/2024
05/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA em 04/03/2024
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 23/02/2024
07/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
06/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
06/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
24/01/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2023 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/12/2023 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2023 09:46 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 16:21

Juntada a petição de Contestação
29/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
28/07/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
28/07/2023 15:12

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 09:46 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 13:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/07/2023 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/07/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo