03/07/2025 15:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/07/2025 15:28

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2025 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/07/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 03:22

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 03:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 20:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE em 08/05/2025
01/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE
31/03/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE em 24/03/2025
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) RAILANA FERREIRA DOS SANTOS
18/02/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE
14/02/2025 08:46

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485a9a3 proferida nos autos.

Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão de tutela de urgência para determinar sua reintegração ao emprego, alegando estar grávida no momento de sua dispensa.

Contudo, o pedido envolve o reconhecimento prévio do vínculo empregatício, requisito essencial para a concessão da estabilidade gestacional.

Trata-se, portanto, de questão que demanda cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento da tutela antecipada.

Diante disso, indefiro o pedido.

Inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se as partes para ciência. MARICA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAILANA FERREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RAILANA FERREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 14:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAILANA FERREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100221-31.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
12/02/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/02/2025 14:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00