11/09/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/09/2025 10:20

Distribuído por dependência/prevenção
16/05/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIZAEL OLIVEIRA LESSA em 13/05/2025
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL OLIVEIRA LESSA
09/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
09/04/2025 12:38

Conhecido em parte o recurso de MIZAEL OLIVEIRA LESSA - CPF: *80.***.*17-27 e provido
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
19/12/2024 09:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
26/11/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2024 22:40

Distribuído por sorteio
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1227b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração do reclamante, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, e, nos embargos de declaração da parte ré, DOU-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar a incidência, no cálculo das horas extras das Ojs n. 394, 397 e 415, da SDI-I/TST, bem como das súmulas 340 335 do C.

TST, já que o reclamante recebia parcela variável de salário. Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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