12/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE em 14/07/2025
10/07/2025 12:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE
27/06/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.641,94
27/06/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE
27/06/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE
16/06/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/05/2025 20:41

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:56

Audiência inicial realizada (07/05/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100141-45.2025.5.01.0051 : SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência presencial designada, conforme abaixo: 07/05/2025 09:15 h, RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/04/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
09/04/2025 09:17

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100141-45.2025.5.01.0051 : SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 07/05/2025 09:15 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25021810173624400000221041854 Decisão Decisão 25021411075149500000220763846 Certidão de Distribuição Certidão 25021215424793500000220583812 Petição Inicial Petição Inicial 25020619415027600000220081390 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE
20/02/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
20/02/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CUPERTINO DUARTE
18/02/2025 10:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:18

Audiência inicial designada (07/05/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/02/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100141-45.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
12/02/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo