02/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2025
01/09/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/09/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4a Turma - A ()
29/08/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/08/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/08/2025 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/06/2025 14:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/06/2025 14:12

Retirado de pauta o processo
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
07/05/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/02/2025 09:57

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA CHAVES em 24/02/2025
19/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/02/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100639-55.2022.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SERGIO DA SILVA CHAVES RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação desta demanda, determinando, ato contínuo, na forma regimental, o retorno dos autos ao gabinete do Excelentíssimo Relator de sorteio para apreciação das demais questões recursais.

Vencido o Desembargador Relator, que acolhia a arguição, apresentada em sede de contrarrazões, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria, e, com fulcro no art. 64, § 3º, do CPC, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.

Redigirá este acórdão o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DA SILVA CHAVES
07/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA CHAVES
05/02/2025 13:21

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO DA SILVA CHAVES - CPF: *64.***.*45-72
05/02/2025 12:27

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/11/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/10/2024 08:58

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/10/2024 08:08

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:31

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
17/09/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo