13/05/2025 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO MARTINS DE ABREU em 02/04/2025
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100113-26.2021.5.01.0081 Destinatário: THIAGO MARTINS DE ABREU De despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível a interposição de outro recurso de revista.

Ante o erro grosseiro, impossível, ainda, a aplicação do princípio da fungibilidade.

Dê-se ciência à parte Thiago Martins de Abreu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MARTINS DE ABREU
19/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARTINS DE ABREU
18/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:23

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 96cbf50) para Manifestação
14/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO MARTINS DE ABREU em 24/02/2025
24/02/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3c6c54 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): THIAGO MARTINS DE ABREU Recorrido(a)(s): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Visto etc.

Inicialmente, registra-se a conexão com o processo ROT 0101014-28.2020.5.01.0081.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/09/2024 - Id. 2d136ac; recurso interposto em 17/09/2024 - Id. ed69149).

Regular a representação processual (Id. 08fc255).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. ed69149, o ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal alegando que "é beneficiário da gratuidade de justiça, como pode se verificar na r. sentença de 1º grau".

Contudo, a Magistrada de 1º grau, ao proferir a sentença de Id. 17dc456, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante, sem qualquer pronunciamento a respeito do benefício da justiça gratuita.

Em sede recursal, a 8ª Turma reverteu o ônus da sucumbência, condenando a parte autora em custas no importe de R$3.300,00, sem, mais uma vez, qualquer manifestação sobre o benefício da gratuidade.

Ressalta-se, por oportuno, que o recorrente não requer a gratuidade de justiça, tampouco a questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nesta medida, porquanto não comprovado o pagamento das custas, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MARTINS DE ABREU
05/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARTINS DE ABREU
05/02/2025 14:45

Não admitido o Recurso de Revista de THIAGO MARTINS DE ABREU
04/02/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:02

Encerrada a conclusão
18/09/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 08:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO MARTINS DE ABREU em 17/09/2024
17/09/2024 23:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARTINS DE ABREU
29/08/2024 10:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO MARTINS DE ABREU - CPF: *02.***.*92-07
29/08/2024 10:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL 2 - DAO ()
06/08/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 05:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/04/2024 14:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/04/2024 13:35

Declarada a incompetência
01/04/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
31/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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