12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
08/09/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 02/09/2025
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA em 02/09/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/08/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 12:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/06/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/06/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo