03/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 26/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 822c1c1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GILMAR DA SILVA LIMA em 24/02/2025
24/02/2025 19:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cab9b49 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. GILMAR DA SILVA LIMA Recorrido(a)(s): 1. 147 CLM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI 2. MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GORJETAS.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR FORA/INTEGRAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 45; nº 359; nº 376 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 9º; artigo 457, §3º; artigo 462; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR DA SILVA LIMA
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA LIMA
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de GILMAR DA SILVA LIMA
03/02/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 18:19

Encerrada a conclusão
30/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/09/2024 00:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 27/09/2024
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 27/09/2024
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GILMAR DA SILVA LIMA em 27/09/2024
27/09/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
13/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
13/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA LIMA
09/09/2024 11:55

Conhecido o recurso de GILMAR DA SILVA LIMA - CPF: *58.***.*16-60 e não provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
18/07/2024 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/07/2024 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 18:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo