21/07/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
14/07/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
05/07/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6077280 proferido nos autos.

Intime-se a ré para regularizar sua representação nos autos uma vez que não há procuração por ela outorgada, havendo apenas dois substabelecimentos, 024d7d1 e dee6368.

Prazo de 05 dias sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário de #id:58da169.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
03/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
03/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/07/2025 13:17

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/06/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
17/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA em 16/06/2025
16/06/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
02/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
02/06/2025 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
30/05/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/05/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9e791d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que foram deferidas as seguintes parcelas de natureza indenizatória: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, multas dos artigos 467 e 477, da CLT, FGTS com indenização de 40% e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Custas de R$ 216,77, pela ré, calculadas sobre R$ 10.838,40, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 9.694,97 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 169,76 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 973,67 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal 10.838,40 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 216,77 Total Devido pelo Reclamado 11.055,17 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
21/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
21/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
21/05/2025 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,77
21/05/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
15/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/05/2025 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 12:26

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:59

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 11:57

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
25/04/2025 11:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:56

Audiência de instrução designada (12/05/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 11:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2025 10:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA em 12/03/2025
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA em 12/03/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA em 21/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100161-73.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
12/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
12/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VENANCIO DE OLIVEIRA ROSA
12/02/2025 13:53

Expedido(a) notificação a(o) CHEIRIN BAO LARGO DO MACHADO EMPORIO E CAFETERIA LTDA
12/02/2025 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2025 10:15 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/02/2025 10:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo