05/07/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/07/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
04/07/2025 08:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 10.356,31)
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO RODRIGUES VASCONCELLOS em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA LANCHES LTDA em 03/07/2025
25/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0753846 proferido nos autos.

Intimem-se, sendo consignatária para ciência da solicitação de transferência e as partes do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos e demais requerimentos.

Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.

Findo o prazo, baixem-se e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA SENHORA LANCHES LTDA
24/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES VASCONCELLOS
24/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA LANCHES LTDA
24/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/06/2025 09:07

Homologada a liquidação
18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/06/2025 16:00

Iniciada a liquidação
18/06/2025 15:56

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/06/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA LANCHES LTDA em 29/05/2025
21/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e19aa20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe O documento juntado em ID. ec6d886 confirma a condição de PEDRO RODRIGUES VASCONCELLOS, CPF: *87.***.*88-28, como filho único da falecida, sendo portanto, sucessor legítimo da de cujus, nos termos da lei civil.

Uma vez que não há habilitados perante o INSS, como se verifica pelo despacho de ID. a4b573b, declara-se PROCEDENTE a HABILITAÇÃO do menor PEDRO RODRIGUES VASCONCELLOS, CPF: *87.***.*88-28, em exceção prevista no artigo 1º, da Lei n.º 6858/80, tendo como sue representante legal, conforme parecer do Ministério Público do Trabalho, ID. 26d5d6a, sua tia, Srª ANTONIA IRANE DE PAULA RODRIGUES, CPF: *34.***.*92-17, conforme documentos acostados à inicial, ID. 205b656 e 6e242ea, e a certidão INFOJUD anexada retro.

Em razão da idade e cuidados a que está sujeito o menor, cabendo estes, a partir de então, à sua tutora ANTONIA IRANE DE PAULA RODRIGUES, devendo esta zelar pela educação, alimentação, vestuário, lazer e demais encargos que decorram de tal responsabilidade, defere-se a liberação do valor consignado, de acordo com o § 1º, do art, 1º, da Lei n. 6.858/80, aos cuidados da responsável pelo menor, devendo esta indicar conta própria ou de sua advogada constituída, para que seja expedido o alvará correspondente.

Altere-se o polo ativo, para que passe a constar o nome do habilitado, PEDRO RODRIGUES VASCONCELLOS, em substituição ao da falecida, ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES, o qual deverá ser intimado dos trâmites processuais na pessoa de sua tutora, ANTONIA IRANE DE PAULA RODRIGUES, CPF: *34.***.*92-17, por meio de sua advogada constituída nos autos.

Custas no valor de R$ 207,13, pelo consignatário, arbitradas sobre o valor da causa, R$ 10.356,31, isento do recolhimento.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 08 dias, e também o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

Decorrido in albis, expeça-se o alvará ao consignatário, dando-lhe ciência, e arquivem-se os autos com baixa. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES
15/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES
15/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA LANCHES LTDA
15/05/2025 08:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 207,13
15/05/2025 08:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de NOSSA SENHORA LANCHES LTDA
14/05/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
14/05/2025 15:24

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES em 12/05/2025
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA LANCHES LTDA em 12/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5948ed5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da manifestação do Parquet, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise acerca da habilitação do sucessor, nos termos da lei e conforme as recomendações do MP. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES
01/05/2025 18:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/05/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES
30/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA LANCHES LTDA
30/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/03/2025 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 11:17

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIA IRENE DE PAULA RODRIGUES
26/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/02/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100136-72.2025.5.01.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
12/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo