26/02/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VC2 SERVICOS E REFORMAS EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100324-67.2022.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RECORRIDO: JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, VC2 SERVICOS E REFORMAS EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de interesse de agir do pedido de afastamento da condenação ao pagamento de intervalo intrajornada, extinguindo lhe sem resolução do mérito, nos termos do Art. 17 c/c Art. 330, III, do CPC/2015; Acolher a preliminar de ausência de dialeticidade do pedido de afastamento da condenação ao labor em sobrejornada, pois ausente mínimo patamar de dialeticidade capaz de justificar a análise meritória, já que a motivação é dissociada das razões de decidir; e, por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhecer dos demais temas do recurso.

No mérito, propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id c782e0b RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
07/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VC2 SERVICOS E REFORMAS EIRELI
07/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
19/12/2024 11:02

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 e não provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
18/10/2024 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/08/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo