TRT1 - 0325000-25.2004.5.01.0263

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM em 15/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CPN ALIMENTOS LTDA em 15/08/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
30/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
30/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
30/07/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM - CPF: *80.***.*77-04
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/06/2025 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CPN ALIMENTOS LTDA em 04/06/2025
29/05/2025 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0325000-25.2004.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: CPN ALIMENTOS LTDA, CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.

A.

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a prejudicial de sobrestamento do feito e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que reconheceu a fraude à execução e determinar o cancelamento da penhora realizada pelo juízo executório, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CPN ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
20/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
20/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
15/05/2025 08:40

Conhecido o recurso de PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. - CNPJ: 07.***.***/0001-55 e provido
15/05/2025 08:40

Conhecido o recurso de CPN ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-16 e provido
15/05/2025 08:40

Conhecido o recurso de CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-33 e provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/02/2025 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/02/2025 12:36

Retirado de pauta o processo
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/11/2024 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/11/2024 08:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2024 08:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/11/2024 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CPN ALIMENTOS LTDA em 14/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
05/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
05/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
05/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/11/2024 11:23

Encerrada a conclusão
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
04/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
04/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
04/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:23

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2024 11:41

Encerrada a conclusão
31/10/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 09:58

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CPN ALIMENTOS LTDA em 25/09/2024
12/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
11/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
11/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
10/09/2024 13:00

Conhecido o recurso de CPN ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-16 e provido
03/09/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
02/09/2024 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM em 14/08/2024
12/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM
05/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
05/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
05/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:05

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2024 18:35

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2024 11:04

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
29/07/2024 19:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/07/2024 16:26

Declarada a incompetência
26/07/2024 17:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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