07/03/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2025 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c8e38e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): KÁTIA DA SILVA SOUSA Recorrido(a)(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Visto etc.

Registra-se, inicialmente, que o presente processo é conexo ao de número 0100338-61.2023.5.01.0021, conforme decisão de Id. cb0ff58.

No entanto, em razão da diversidade dos temas recorridos, não será reproduzido o conteúdo decisório já proferido no processo anteriormente mencionado.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/09/2024 - Id. 92df5de; recurso interposto em 13/09/2024 - Id. f8d0d6d).

Regular a representação processual (Id. 05c2982).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida no acórdão (Id. 9a30231).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 7º, inciso XXXI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, por meio do aresto de Id. f8d0d6d - Pág. 10, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /nbq/ 2055 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2025 11:32

Admitido o Recurso de Revista de KATIA DA SILVA SOUSA
05/02/2025 18:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 18:57

Encerrada a conclusão
18/09/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2024
13/09/2024 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DA SILVA SOUSA
27/08/2024 08:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KATIA DA SILVA SOUSA - CPF: *56.***.*08-66
31/07/2024 09:54

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
26/07/2024 07:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024
05/07/2024 08:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DA SILVA SOUSA
13/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de KATIA DA SILVA SOUSA - CPF: *56.***.*08-66 e provido em parte
05/06/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
17/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 10:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/03/2024 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
24/02/2024 00:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 20:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
06/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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