25/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 00:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
23/08/2025 00:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 18:23

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. /
30/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
30/07/2025 12:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
30/07/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
03/06/2025 11:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/05/2025 11:14

Juntada a petição de Agravo Regimental
27/05/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 06:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 04:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
14/05/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo