10/09/2025 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/03/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe88ce proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
11/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 14:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4d366 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): FÁBIO BELÉM DE CASTRO OLIVEIRA Recorrido(a)(s): OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Revelia / Confissão.

Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 818; artigo 884, caput; artigo 884, §5º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Trabalho aos Domingos.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas supra, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

Julgada improcedente a pretensão autoral, prejudicada a análise quanto aos honorários advocatícios. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55516 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA
06/02/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 10:20

Encerrada a conclusão
07/10/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 12:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA
20/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
17/09/2024 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *91.***.*68-25
19/08/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
31/07/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
18/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 17/07/2024
11/07/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) OPEN HOUSE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
04/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA
23/05/2024 13:59

Conhecido o recurso de FABIO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *91.***.*68-25 e provido em parte
09/04/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22/05/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
11/03/2024 14:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
10/02/2024 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
11/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo