10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100295-20.2023.5.01.0282 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO, VIX LOGISTICA S/A A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto por VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA. (SEGUNDA RECLAMADA) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar retificação dos cálculos de liquidação que acompanharam a r. sentença de modo que seja excluída a incidência da contribuição previdenciária sobre as férias mais terço constitucional indenizadas, nos termos da fundamentação.id 27e2e1e RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
04/07/2024 16:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 03/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO em 03/07/2024
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
17/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
17/06/2024 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO em 05/06/2024
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 04/06/2024
04/06/2024 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
21/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
21/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
21/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
21/05/2024 12:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.692,89
21/05/2024 12:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
21/05/2024 12:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
18/04/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/04/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 11:43

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2024 10:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2024 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
26/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
26/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
27/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
27/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
27/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/02/2024 15:18

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
08/02/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
08/02/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 25/01/2024
08/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
07/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
07/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
07/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
07/12/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 05/12/2023
05/12/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
04/12/2023 15:35

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
16/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
16/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
16/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
24/10/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 29/08/2023
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO em 29/08/2023
29/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 28/08/2023
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
21/08/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
21/08/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
21/08/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
21/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/08/2023 12:17

Encerrada a conclusão
17/08/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/08/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
18/07/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
18/07/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
18/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/07/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 12/07/2023
11/07/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
06/07/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
05/07/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
05/07/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
05/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/07/2023 18:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2023 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
22/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
22/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
22/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2023 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/06/2023 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/06/2023 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/06/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIX LOGISTICA S/A em 01/06/2023
27/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/05/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
26/05/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
26/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/05/2023 17:04

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO em 04/05/2023
26/04/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/04/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
26/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRAGA DE AZEVEDO
25/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo