29/02/2024 18:01

Baixa Definitiva
19/02/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 07:00

Publicado despacho em 05.02.2024.
02/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2023.
16/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
14/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
12/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento
03/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 07:00

Publicado despacho em 16.03.2023.
15/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/03/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2023 04:18

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 11:12

Distribuído por sorteio
18/01/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2023 10:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo