10/07/2025 13:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2025 17:08

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
25/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 13:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
04/06/2025 15:56

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 15:56

Admitido em parte o Recurso de Revista de DANIEL CHUQUER
21/02/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 07:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100070-76.2023.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: DANIEL CHUQUER, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DANIEL CHUQUER, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recursos do reclamante nos autos de nº 0100108-88.2023.5.01.0483 e 0100070-76.2023.5.01.0483 para determinar o pagamento, como horas extras acrescidas de adicional de 100%, dos dias trabalhados após o 14º, nos ciclos de embarque dos meses de abril, maio e junho de 2020 e das diferenças relativas à quitação a menor das horas trabalhadas em feriados, devendo ser considerado o adicional de 100% até 31/08/2019 e o adicional de 50%, a partir de 01º/09/2019, ambas com os reflexos definidos na fundamentação, além de determinar que o pagamento das folgas suprimidas seja apurado por todo o período imprescrito, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada nos autos de nº 0100070-76.2023.5.01.0483, para excluir da condenação as diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras pagas nas férias, 13o salários, FGTS e contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.id f66978c RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL CHUQUER
07/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de DANIEL CHUQUER - CPF: *98.***.*44-12 e provido em parte
12/11/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 10-12-2024 ()
20/09/2024 11:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
21/08/2024 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 17:55

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 13-09-2024 ()
06/08/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/02/2024 12:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/02/2024 11:40

Declarada a incompetência
27/02/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/01/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo