08/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 09:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO
27/05/2025 15:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92
27/05/2025 15:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO - CPF: *17.***.*04-72
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
20/03/2025 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/02/2025 08:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-36.2018.5.01.0056 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA RECORRIDO: MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MMM Tomar ciência da decisão de ID b18f3ef: "…por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e não conhecer do apelo da ré por deserto.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir trinta minutos por dia trabalhado com adicional de 50% bem como os reflexos para efeito dos 13os Salários, férias + 1/3, gratificação de férias, RSR e FGTS, considerando o horário descrito na inicial, bem como uma hora com adicional de 50% no período de 14/03/2013 até a publicação da Lei 13.467/2017 e reflexos e após devido ao reclamante o pagamento de 30 minutos por dia, acrescidas do adicional de 50%, de forma indenizada, condenar a segunda reclamada - Petrobras na responsabilidade subsidiaria pelas verbas ora deferidas, bem como condenar a reclamada no pagamento de 10% do valor apurado em liquidação de sentença, a título de honorários de sucumbência e o autor em 10% dos pedidos indeferidos, mantendo-se a condição suspensiva do art. 791-A §4º da CLT, tendo em vista sua condição de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO
07/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
07/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO
30/01/2025 12:47

Conhecido o recurso de MARCIO JOAQUIM DE ARAUJO - CPF: *17.***.*04-72 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Presencial ()
04/12/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/12/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
24/09/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
23/08/2024 14:56

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/08/2024 13:23

Encerrada a conclusão
27/06/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/06/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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