19/09/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faaae42 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 27/08/2025, ID: 9d55f4d , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:aee07be. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
04/09/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
04/09/2025 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI em 29/08/2025
27/08/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78bf49f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em face de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Honorários periciais pela parte reclamante, vez que sucumbente no objeto da perícia.

Considerando que o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária gratuita, o custeio dos honorários periciais ficará à cargo da União, na forma do artigo 790 B, § 4º, da CLT.

Oficie-se ao TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais, na forma do ato respectivo.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa (R$930,08), nos termos do art. 789, II, da CLT, isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
17/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
17/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
17/08/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 930,08
17/08/2025 15:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
16/08/2025 10:58

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
15/08/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
14/08/2025 13:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 10/07/2025
25/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3da9ece proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
24/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
24/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
24/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2025 14:35

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/06/2025
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 02/06/2025
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 26/05/2025
17/05/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0daccb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Diga o perito quanto à petição de id. 7927877, no prazo de 10 dias.

Com a manifestação, dar vista às partes pelo prazo de 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
15/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/05/2025 15:04

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101100-73.2024.5.01.0205 : EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO : M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO SUMARÍSSIMO - Fica V.Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia 14/08/2025 10:50 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
09/05/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 09:33

Expedido(a) notificação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
09/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
09/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
09/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
09/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
24/04/2025 14:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
22/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
22/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 12/03/2025
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 07/03/2025
01/03/2025 19:28

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 26/02/2025
24/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8f3d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial.

As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.

As partes também deverão apresentar os documentos eventualmente requeridos pelo(a) perito(a) nas manifestações supra.

A contar da realização da perícia, o (a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
17/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
17/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
17/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
10/02/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/02/2025 23:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 22:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 17:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 14:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
12/11/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 14:00

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em 29/10/2024
18/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
17/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
17/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 18:12

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 18:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
21/08/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO
21/08/2024 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 13:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/08/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2024 17:52

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo