TST - 0000377-18.2012.5.01.0027

03/12/2024 14:26

Baixa Definitiva

03/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em 03.12.2024

14/10/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2024.

01/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

09/09/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento

09/02/2023 15:11

Conclusos para decisão

09/02/2023 15:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

05/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 09:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

23/11/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.

21/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/04/2022 13:30

Conclusos para julgamento

01/04/2022 13:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

24/02/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

12/08/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

12/08/2021 01:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

02/08/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta

20/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.07.2021.

10/12/2020 13:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

09/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

20/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta

19/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2020.

18/11/2020 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2020 09:36

Conclusos para julgamento

27/10/2020 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/11/2019 14:17

Conclusos para julgamento

18/11/2019 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.

01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 13:08

Conclusos para despacho

16/03/2018 07:00

Publicado despacho em 16.03.2018.

15/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

15/03/2018 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/03/2018 12:59

Conclusos para decisão

22/01/2018 16:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

09/01/2018 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2017 13:41

Conclusos para decisão

22/11/2017 14:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

17/11/2017 07:00

Publicado despacho em 17.11.2017.

16/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

16/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2017 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/11/2017 16:02

Conclusos para despacho

05/02/2016 07:00

Publicado despacho em 05.02.2016.

04/02/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

03/02/2016 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/01/2016 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2016 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/12/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2015 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2015 18:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

09/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2015.

30/09/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2015 17:51

Inclusão em Pauta

21/09/2015 17:51

Inclusão em Pauta

02/09/2015 09:21

Conclusos para julgamento

02/09/2015 09:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

26/08/2015 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2015.

12/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

06/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta

05/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2015.

04/08/2015 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/06/2015 23:02

Conclusos para julgamento

10/06/2015 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/06/2015 16:22

Distribuído por sorteio

26/05/2015 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/05/2015 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/05/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor