10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA SILVIA MOREIRA CORREA em 02/09/2025
02/09/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA SILVIA MOREIRA CORREA
13/08/2025 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
15/07/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/05/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) despacho em 21/05/2025
20/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA SILVIA MOREIRA CORREA
19/05/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:18

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2025 02:08

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA SILVIA MOREIRA CORREA em 21/02/2025
18/02/2025 22:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100844-61.2022.5.01.0283 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ANA SILVIA MOREIRA CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANA SILVIA MOREIRA CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:1bbe2d8: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para: i) conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça requerida, ficando isenta do pagamento das custas e ii) determinar a suspensão de exigibilidade da obrigação de pagar honorários advocatícios, nos termos do § 4.º do artigo 791-A da CLT, bem como, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar os seguintes parâmetros, sejam eles, a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas na origem. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA SILVIA MOREIRA CORREA
07/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA SILVIA MOREIRA CORREA
05/02/2025 00:06

Conhecido o recurso de ANA SILVIA MOREIRA CORREA - CPF: *79.***.*88-20 e provido em parte
05/02/2025 00:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/12/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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