02/04/2024 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2024 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/03/2024 10:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL BORGES SANTOS sem efeito suspensivo
14/03/2024 05:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
14/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2024
14/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 13/03/2024
13/03/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
28/02/2024 21:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL BORGES SANTOS
21/02/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/02/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/02/2024 14:13

Encerrada a conclusão
02/02/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 01/02/2024
29/01/2024 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
13/01/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
13/01/2024 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.377,73
13/01/2024 20:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL BORGES SANTOS
13/01/2024 20:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL BORGES SANTOS
01/12/2023 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2023 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/11/2023 09:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/11/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/10/2023
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 11/10/2023
06/10/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
03/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/09/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 13/09/2023
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
11/10/2022 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2022 14:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/12/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 22/03/2022
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 22/03/2022
15/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/03/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
10/03/2022 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2021 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2021
16/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 15/10/2021
16/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 15/10/2021
15/10/2021 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Provas Rte)
15/10/2021 13:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
07/10/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas e audiência)
07/10/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Constellation réplica)
06/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/10/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
04/10/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas)
13/09/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2021
11/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/09/2021
10/09/2021 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação Constellation)
27/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 26/08/2021
26/08/2021 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
23/08/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição Constellation)
19/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
18/08/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
18/08/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/08/2021 07:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 16/08/2021
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
04/08/2021 18:13

Acolhida a exceção de incompetência
08/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 07/07/2021
07/07/2021 20:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/07/2021 19:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Exceção de Incompetência)
29/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:35

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PETROBRAS)
28/06/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
28/06/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2021 17:47

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
25/06/2021 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2021 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 14/06/2021
05/06/2021 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 08:47

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2021 08:47

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/06/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BORGES SANTOS
03/06/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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