17/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILSON FERNANDO DOS SANTOS em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELEVADORES MARKA LTDA - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIM ELEVADORES LTDA em 30/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) WILSON FERNANDO DOS SANTOS
16/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES MARKA LTDA - ME
16/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LIM ELEVADORES LTDA
08/05/2025 15:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LIM ELEVADORES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-51 / null
08/05/2025 15:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ELEVADORES MARKA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-20 / null
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-04-2025. ()
04/03/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
24/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELEVADORES MARKA LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIM ELEVADORES LTDA em 21/02/2025
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3535cf3 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LIM ELEVADORES LTDA, ELEVADORES MARKA LTDA - ME RECORRIDO: WILSON FERNANDO DOS SANTOS Vistos e etc. As reclamadas alegam não ter condições de arcar com as custas e o depósito recursal.

Todavia, tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST.

Em que pese a alegação das reclamadas, inexiste nestes autos qualquer prova documental apta que faça referência a situação econômica.

Não houve apresentação de nenhum demonstrativo contábil oficial e extratos bancário não provam a situação financeira das rés.

Diante disso, nos termos do que dispõe o artigo 99, § 7º, do CPC e consoante entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, converto o feito em diligência e assino prazo de 5 (cinco dias) para as reclamadas comprovarem o recolhimento das custas e do depósito recursal ou demonstrarem de forma inequívoca a situação de hipossuficiência econômica.

Após, retornem para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIM ELEVADORES LTDA - ELEVADORES MARKA LTDA - ME
12/02/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES MARKA LTDA - ME
12/02/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) LIM ELEVADORES LTDA
12/02/2025 07:07

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
11/02/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/10/2024 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo