02/09/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
19/08/2025 16:17

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2025 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 16:59

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
13/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
13/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
08/05/2025 14:34

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2025 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:41

Encerrada a conclusão
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS em 24/03/2025
24/03/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd8792b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Pretende o reclamante a concessão de tutela de urgência para que sejam bloqueados créditos da primeira reclamada em mãos da segunda reclamada.

Argumenta que, quando da rescisão, nada lhe foi pago (rescisórias e multa de 40% sobre FGTS) , tendo apenas recebido as guias do TRCT.

Do exame das peças que instruem a inicial, verifico que o TRCT não está assinado pelo autor.

Além do não pagamento da rescisão, merece também registro o fato de que há ação de falência da empresa reclamada, ainda não deferido, indicando que não goza de boa saúde financeira.

Assim, entendo cabível a concessão da tutela de urgência, ressalvando, entretanto, o valor a ser bloqueado.

Isto porque a reclamada reconhece como devida a importância de R$ 40.861,06, valor expresso no TRCT e bem como o da indenização de 40% sobre o FGTS, sendo os demais discutíveis durante a fase de conhecimento deste processo.

Determino, então, com URGÊNCIA, a expedição de mandado de bloqueio de créditos da primeira reclamada em mãos do segundo réu, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, limitado ao valor de R$ 40.861,06.

Independentemente do cumprimento do mandado, inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
13/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
13/03/2025 11:14

Concedida a tutela provisória de evidência de WASHINGTON JOSE EVANGELISTA DANTAS
19/02/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100138-19.2025.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
12/02/2025 16:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo