10/09/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME ORNELLAS GOUGET
09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
08/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
08/09/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 21/08/2025
19/08/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
12/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
12/08/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de POLLYANNA DE NATIVIDADE ZANCONATO BARROS ASSIS LIRA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 25/07/2025
23/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 21/07/2025
19/07/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) POLLYANNA DE NATIVIDADE ZANCONATO BARROS ASSIS LIRA
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 16/07/2025
16/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
16/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
16/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 11/07/2025
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 11/07/2025
08/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
04/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
04/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
04/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 09:42

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
01/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
01/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 30/06/2025
18/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
16/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 10/06/2025
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 06/06/2025
06/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
30/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
30/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
30/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/05/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 07/05/2025
29/04/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
11/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
11/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 02/04/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
26/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
25/03/2025 17:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/03/2025 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
21/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/03/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA em 14/03/2025
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/03/2025
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/03/2025
07/03/2025 04:21

Decorrido o prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 06/03/2025
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
26/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/02/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
20/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
20/02/2025 16:17

Expedido(a) notificação a(o) POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d1e267 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

O autor postula antecipação parcial dos efeitos da tutela, para que seja determinado à ré que custeie os procedimentos elencados na alínea "c" do rol de pedidos, relacionados ao tratamento de lombalgia bilateral intensa.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No entanto, há relevantes divergências entre o tratamento proposto pelo profissional que assiste ao autor e a junta médica constituída para avaliar a pertinência/adequação dos procedimentos/materiais solicitados, sendo necessária, portanto, prova pericial para orientar o Juízo sobre a melhor alternativa para o paciente, sem descuidar do equilíbrio financeiro do plano. Além disso, o transcurso de longo prazo entre a instauração da controvérsia e a distribuição da ação evidencia que não há urgência a ponto de demandar a adoção de medidas satisfativas com desprezo da prova técnica.

Desta forma, por ausência dos requisitos legais, não concedo a antecipação dos efeitos da tutela.

Prosseguindo-se, designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 25/03/2025 09:05 h, que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT).

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
19/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
19/02/2025 17:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ARISTOCLES FLAMARION DE SIQUEIRA
19/02/2025 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100199-08.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300834800000221012585?instancia=1
18/02/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/02/2025 19:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo