02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANINE VAZ PAIM CUNHA em 01/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 01/09/2025
22/08/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
21/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JANINE VAZ PAIM CUNHA
21/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
21/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/08/2025 16:18

Encerrada a conclusão
15/08/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/07/2025 11:30

Distribuído por dependência/prevenção
15/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/07/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JANINE VAZ PAIM CUNHA em 11/06/2025
29/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JANINE VAZ PAIM CUNHA
28/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/05/2025 11:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
30/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
31/03/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/03/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo