28/07/2025 10:07

Arquivados os autos definitivamente
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MACEDO FRANCO em 25/07/2025
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
16/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/07/2025 12:32

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15ce98f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 23/02/2025, ID nº 76df0a4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº c6ef06e. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
10/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
10/03/2025 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR MACEDO FRANCO sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 27/02/2025
23/02/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98e53ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Paulo César Macedo Franco em face Autoviação 1001 Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido julgar a ação improcedente na íntegra.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5.766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Considerado o valor da causa de R$ 1.412,00, imputo ao/a reclamante as custas no montante de R$ 28,24, dos quais está aquele dispensado (art.789, II, c/c art.790-A, caput, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
13/02/2025 03:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
13/02/2025 03:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
13/02/2025 03:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,24
13/02/2025 03:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR MACEDO FRANCO
13/02/2025 03:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR MACEDO FRANCO
12/02/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/02/2025 12:16

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/02/2025 20:43

Juntada a petição de Réplica
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
16/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/12/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 16/12/2024
06/12/2024 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
27/11/2024 16:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO CESAR MACEDO FRANCO
26/11/2024 21:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/11/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo