13/09/2025 00:25

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
08/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
08/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/09/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
29/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/07/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
03/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/04/2025 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
23/03/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 19/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62b9e9d proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Ante o requerimento do autor em #id:a168c37 e a determinação no despacho #id:9a3beb0, tem início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILEI JULIA DE MELO
10/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
10/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
10/03/2025 20:45

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/03/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SIMONE BEMFICA BORGES
09/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a3beb0 proferido nos autos.

Vistos.

Sem qualquer prejuízo do bloqueio determinado junto ao Município de Niterói e das determinações anteriores, notifique-se a exequente para ciência da informação trazida em #id:fce9dca, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILEI JULIA DE MELO
20/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
20/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6f91f proferido nos autos.

Vistos.

Em consonância com o despacho de #id:a609ba9, neste ato, procedo à exclusão de ORLANDO DAS CHAGAS da autuação.

Notifique-se a exequente para diligenciar sobre o andamento da desapropriação decretada pelo Município de Niterói sobre o Condomínio executado, informando a este Juízo ou requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILEI JULIA DE MELO
17/02/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
17/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 14/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO DAS CHAGAS em 06/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/11/2024
25/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DAS CHAGAS
24/10/2024 09:52

Expedido(a) alvará a(o) MARILEI JULIA DE MELO
11/10/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ORLANDO DAS CHAGAS em 08/10/2024
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de ORLANDO DAS CHAGAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 04/10/2024
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 04/10/2024
04/10/2024 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 10:01

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DAS CHAGAS
27/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
27/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DAS CHAGAS
25/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
25/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
25/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/08/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) MARILEI JULIA DE MELO
08/08/2024 10:01

Registrada a inclusão de dados de ORLANDO DAS CHAGAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2024 12:04

Expedido(a) ofício a(o) MARILEI JULIA DE MELO
01/07/2024 10:54

Expedido(a) ofício a(o) MARILEI JULIA DE MELO
20/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/06/2024 10:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 18/06/2024
17/06/2024 11:34

Em cooperação judiciária
17/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 23:40

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
28/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/05/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 17/05/2024
03/04/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/03/2024
05/03/2024 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/02/2024
06/02/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 15:56

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
24/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/12/2023 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2023 23:54

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ORLANDO DAS CHAGAS em 12/12/2023
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 12/12/2023
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 12/12/2023
29/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 15:38

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
28/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DAS CHAGAS
28/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
28/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
28/11/2023 13:48

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MARILEI JULIA DE MELO
28/11/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/11/2023 10:38

Encerrada a conclusão
28/11/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/11/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
06/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JAQUELINE SILVA DOS SANTOS BARRETO DO NASCIMENTO em 04/09/2023
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SOARES em 04/09/2023
12/08/2023 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2023 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2023 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 11:32

Expedido(a) mandado a(o) JAQUELINE SILVA DOS SANTOS BARRETO DO NASCIMENTO
28/07/2023 11:32

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DA SILVA SOARES
19/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 01:09

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2023 23:59

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 14/07/2023
30/06/2023 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
28/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 01:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/06/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
01/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARILEI JULIA DE MELO em 21/03/2023
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 06/02/2023
20/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
19/12/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARILEI JULIA DE MELO
19/12/2022 11:13

Proferida decisão
18/12/2022 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/12/2022 21:01

Encerrada a conclusão
18/12/2022 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de JAQUELINE SILVA DOS SANTOS BARRETO DO NASCIMENTO em 26/10/2022
27/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SOARES em 26/10/2022
20/10/2022 14:44

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/10/2022 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2022 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 14:11

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DA SILVA SOARES
29/09/2022 14:11

Expedido(a) mandado a(o) JAQUELINE SILVA DOS SANTOS BARRETO DO NASCIMENTO
30/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 01:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/08/2022 13:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2022 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO)
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 04/07/2022
29/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ORLANDO DAS CHAGAS em 28/06/2022
04/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 03/06/2022
31/05/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DAS CHAGAS
31/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/05/2022 23:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
18/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 17/05/2022
17/05/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70
17/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/05/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JURUATAN GREGORIO DE MELO REPRESENTADO POR MARILEI JULIA DE MELO CPF 001901087-70
11/04/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 07/04/2022
29/03/2022 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70
25/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 17/03/2022
12/03/2022 00:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70
18/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/02/2022
09/02/2022 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/02/2022 00:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70
11/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
17/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/12/2021
08/12/2021 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/12/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/11/2021 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2021 15:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
24/11/2021 14:38

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
04/11/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 21/09/2021
30/07/2021 23:50

Expedido(a) ofício a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
28/07/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO em 29/06/2021
14/04/2021 18:01

Expedido(a) ofício a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
14/04/2021 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/03/2021 20:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
05/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 04/03/2021
10/02/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 12:21

Suspenso o processo por execução frustrada
06/02/2020 23:02

Suspenso o processo por execução frustrada
06/02/2020 14:43

Conclusos os autos para decisão Geral a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
12/11/2019 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
07/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 06/11/2019
21/10/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 12:57

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
29/08/2019 00:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/07/2018 02:46

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 26/07/2018 23:59:59
12/06/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:21

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/05/2018 23:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 20/02/2018 23:59:59
30/11/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
28/11/2017 15:14

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
08/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JURUATAN GREGÓRIO DE MELO representado por Marilei Julia de Melo CPF 001901087-70 em 07/08/2017 23:59:59
03/08/2017 11:34

Arquivados os autos provisoriamente
07/07/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:21

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
28/06/2017 16:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/06/2017 15:08

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA COLLOMB MICHETTI
19/06/2017 15:07

Encerrada a conclusão
19/06/2017 15:03

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
05/06/2017 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/04/2017 03:44

Decorrido o prazo de JURUATAN GREGORIO DE MELO em 03/04/2017 23:59:59
04/04/2017 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2017 13:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/04/2017 13:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/02/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2017
26/02/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2017 00:15

Decorrido o prazo de JURUATAN GREGORIO DE MELO em 23/02/2017 23:59:59
23/02/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 08:29

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/01/2017 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 09:54

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
10/12/2016 00:12

Decorrido o prazo de JURUATAN GREGORIO DE MELO em 09/12/2016 23:59:59
30/11/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2016
30/11/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 10:11

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
03/11/2016 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 12:35

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/09/2016 17:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO em 20/05/2015 23:59:59
14/09/2016 08:02

Decorrido o prazo de JURUATAN GREGORIO DE MELO em 20/07/2015 23:59:59
17/08/2016 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2016 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2016 13:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/06/2016 13:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/06/2016 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 17:03

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2016 00:02

Decorrido o prazo de JURUATAN GREGORIO DE MELO em 27/05/2016 23:59:59
26/04/2016 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2016
26/04/2016 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2016 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 16:03

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/03/2016 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 21/03/2016 23:59:59
12/03/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 10:12

Registrada a inclusão de dados de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - CNPJ: 39.***.***/0001-73 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/01/2016 23:31

Determinada a inclusão de dados de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - CNPJ: 39.***.***/0001-73 no BNDT
26/01/2016 18:02

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
26/01/2016 18:02

Encerrada a conclusão
26/01/2016 18:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
14/01/2016 17:05

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
13/10/2015 19:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/10/2015 12:32

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO FERNANDES LUZES
13/10/2015 12:31

Iniciada a execução trabalhista definitiva
21/09/2015 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2015 02:00

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 14/09/2015 23:59:59
06/09/2015 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2015
06/09/2015 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2015 13:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/09/2015 13:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/08/2015 22:45

Homologada a liquidação
14/08/2015 11:58

Conclusos os autos para decisão Geral a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/07/2015 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 20/07/2015 23:59:59
21/07/2015 22:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2015
21/07/2015 22:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2015 22:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2015
21/07/2015 22:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2015 14:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2015 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 12:10

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/06/2015 00:00

Decorrido o prazo de GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA em 20/05/2015 23:59:59
01/06/2015 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2015
01/06/2015 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2015 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/03/2015 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 24/03/2015 23:59:59
19/03/2015 10:03

Publicado(a) o(a) Intimação em 19/03/2015
19/03/2015 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2015 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 16:08

Conclusos os autos para despacho
16/03/2015 16:07

Iniciada a liquidação por cálculos
16/03/2015 16:06

Transitado em julgado em 06/02/2015
29/01/2015 04:07

Publicado(a) o(a) Intimação em 28/01/2015
29/01/2015 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2015 04:07

Publicado(a) o(a) Intimação em 28/01/2015
29/01/2015 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2015 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
26/01/2015 17:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JURUATAN GREGORIO DE MELO
26/01/2015 17:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JURUATAN GREGORIO DE MELO
08/01/2015 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
08/01/2015 15:10

Audiência una realizada (08/01/2015 10:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2014 15:43

Audiência una designada (08/01/2015 10:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2014 12:56

Audiência una realizada (27/10/2014 10:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2014 16:24

Audiência una designada (27/10/2014 10:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2014 16:05

Audiência una realizada (26/08/2014 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2014 10:16

Audiência julgamento realizada (24/07/2014 16:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/07/2014 14:06

Audiência una designada (26/08/2014 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2014 17:47

Audiência julgamento redesignada (24/07/2014 16:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2014 09:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2014
05/07/2014 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2014 09:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2014
05/07/2014 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 14:10

Audiência una designada (26/08/2014 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2014 12:59

Audiência una realizada (02/07/2014 10:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2014 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/05/2014 10:48

Audiência una designada (02/07/2014 10:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2014 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2014 12:16

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
07/05/2014 22:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/05/2014 22:11

Audiência inicial cancelada (20/10/2014 10:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2014 21:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2014 21:38

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
07/05/2014 17:11

Audiência inicial designada (20/10/2014 10:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2014 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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